Material Life and Market Economy : an introduction to the myth of regulated capitalism in Brazil

Orientador: Eduardo Barros MariuttiTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de EconomiaResumo: No debate brasileiro sobre o desenvolvimento, a importância do Estado para a construção do Brasil contemporâneo é inquestionável. Diversas correntes de pensamento destacam a importância do Estado para a superação do subdesenvolvimento e da dependência. Acredita-se que, mediante um projeto nacional de desenvolvimento, é possível encaminhar reformas estruturais que alcem a sociedade brasileira aos padrões modernos da civilização europeia. Contudo, quando se analisa a história do Brasil, verifica-se uma nítida discrepância entre o horizonte de expectativa desenvolvimentista, a construção de um país apoiado no capitalismo domesticado pelo Estado, e o que de fato ocorreu, a formação de um país excludente e desigual. Embasado nesta constatação, revisita-se o caráter do Estado nas interpretações sobre a formação do nosso país. Argumenta-se que o Estado nacional jamais esteve apto a domesticar o desenvolvimento capitalista no Brasil. A hipótese central deste trabalho é que, contrariamente, no longo processo de transição da sociedade colonial ao Brasil contemporâneo, o Estado que surgiu após a emancipação política de Portugal tem engendrado historicamente condições para ascensão da economia de mercado como mecanismo de regulação social na periferia. Sendo assim, o objetivo desta tese é estabelecer um marco analítico para o estudo da formação do Brasil contemporâneo nos quadros do sistema-mundo moderno, de forma que se possa impensar o estudo da mudança social no Brasil. Para tanto, o trabalho está organizado em duas partes. Na primeira, "Mudança Social e Construção da Nação", realiza-se um balanço historiográfico das principais obras que constituíram o debate brasileiro sobre o desenvolvimento. Prioriza-se na análise a relação entre o horizonte de expectativa, o método e a narrativa histórica dos autores. Argumenta-se que a aposta no Estado como agente domesticador do capitalismo é um produto da cultura liberal da época que estabeleceu a construção da nação como marco do debate sobre o desenvolvimento. Sugere-se que as diferentes maneiras pelas quais a economia foi considerada na sociedade colonial e o seu papel no processo de formação do Brasil contemporâneo eclipsaram o real caráter do papel do Estado liberal e de sua relação com desenvolvimento capitalista. Na segunda parte, "Capitalismo Histórico e Formas de Sociabilidade", esboça-se uma perspectiva analítica alternativa para o estudo da formação do Brasil contemporâneo nos quadros do sistema-mundo moderno, partindo do conceito de mercantilização da vida, conforme apresentado por Immanuel Wallerstein. Recuperam-se contribuições de Marx, Luxemburg, Polanyi, Gramsci e Hobsbawm para discutir a relação entre desenvolvimento capitalista e formas de sociabilidade, atribuindo-se especial atenção ao papel do Estado liberal no processo de destruição de formas pretéritas de sociabilidade e a instituição do modo de vida capitalista. Após essa discussão, sugere-se pensar a transição da sociedade colonial para o Brasil contemporâneo no contexto do sistema-mundo moderno, analisando o processo de desenraizamento da economia nos diferentes modos de produção da vida existentes na colônia, tanto na fazenda escravista exportadora como também no habitat do caipiraAbstract: In the Brazilian debate on development, the great significance of the State for building contemporary Brazil is unquestionable. Several currents of thought highlight the State¿s centrality in overcoming underdevelopment and dependency. It is believed that through a national development project, it is possible to address structural reforms that bring Brazilian society to the modern standards of European civilization. However, when analyzing the history of Brazil, there is a clear discrepancy between the developmentalist horizon of expectation, which was the construction of a country supported by capitalism domesticated by the state, and what actually occurred, namely, the formation of an exclusive and unequal country. Based on this observation, the character of the State is revisited in the interpretations about the formation of our country. I argue that the national state was never able to domesticate capitalist development in Brazil. The central hypothesis of this work is that, in contrast, in the long process of transition from colonial society to contemporary Brazil, the State, which emerged after the political emancipation from Portugal, has historically engendered conditions for the rise of the market economy as a mechanism of social regulation in the periphery. Thus, the aim of this thesis is to establish a framework for the study of the formation of contemporary Brazil in the context of the modern world-system, unthinking the study of social change in Brazil. In order to support my argument, I split the dissertation into two parts. In the first, "Social Change and Construction of the Nation", a historiographic balance of the main works that constituted the Brazilian debate on development is carried out. The analysis prioritizes the relationship between the expectation horizon, the method, and the historical narrative of the authors. It is argued that betting on the State as a domesticating agent of capitalism is a product of the liberal culture of that time, which established the building of nations as a subject-matter in the development debate. It is suggested that the different ways in which the economy was considered in colonial society and their role in the process of formation of contemporary Brazil eclipsed the real role of the liberal State and its relation to capitalist development. In the second part, "Historical Capitalism and Forms of Sociability", starting from the concept of mercantilization of life, as presented by Immanuel Wallerstein, an alternative analytical perspective is outlined for the study of the formation of contemporary Brazil. Also, contributions from Marx, Luxemburg, Polanyi, Gramsci and Hobsbawm are discussed in order to explore the relationship between capitalist development and forms of sociability, with special attention paid to the role of the liberal State in the process of destroying past forms of sociability, and the institution of the capitalist mode of life. After this discussion, it is suggested to think of the transition from colonial society to contemporary Brazil in the context of the modern world-system, analyzing the process of unembeddedness of the economy in the different modes of life production existing in the colony, both in the export slave farm and the caipira habitatDoutoradoHistoria EconomicaDoutor em Desenvolvimento Economic