Haitian immigration and institutional reception policy in São Paulo city : 2010-2015

Orientador: Mário Augusto Medeiros da SilvaDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências HumanasResumo: Desde 2010, ocorre no Brasil a imigração de haitianos de ambos os sexos, de diversas gerações e competências. Esta dissertação trata desta imigração e seu acolhimento institucional na cidade de São Paulo. O acolhimento institucional que estes imigrantes receberam entre 2010 e 2015 envolveu instituições como o CNIg, a Missão Paz e a CPMig, dentre outras. Ele começa antes da chegada dos haitianos e se estende até o convívio em São Paulo. Era inicialmente fragmentado e proporcionado conforme o entendimento de cada instituição sobre imigração e imigrante, resultou de dispositivos legais, de ações e da cobrança da sociedade civil e foi sendo ampliado ao longo dos anos graças aos diálogos e à necessária colaboração entre as instituições sem os quais o alcance de suas respectivas ações seria algo limitado. Para o CNIg, criador do visto especial humanitário para haitianos em 2012, dois anos após o advento do terremoto de 2010, acolher é permitir a chegada ou regularizar a permanência daqueles imigrantes sem condenação por crime, de modo que possam se inserir no mercado de trabalho, e assim justificar a renovação de sua permanência de cinco anos no Brasil. Há ausência de ações concretas específicas para a mulher imigrante neste caso. Para a Missão Paz, o acolhimento é de difícil definição, prioriza os mais vulneráveis, independe da condição migratória e é motivada essencialmente pelo Evangelho. A tradição no acolhimento a migrantes fez da Missão Paz uma referência no assunto nesta cidade. Quanto ao atendimento oferecido pela CPMig, este também é diversificado e inclui oferta de moradia provisória, assistência na busca de emprego e na criação de espaços culturais. A CPMig promove a participação política de imigrantes na cidade. A política de acolhimento institucional para imigrantes mudou significativamente em São Paulo com a imigração haitiana. Embora vigente o Estatuto do Estrangeiro de 1980, a política de acolhimento institucional adotada pelas referidas instituições é hoje marcada pela ótica dos direitos humanos sobre migrações, tendo como alguns desafios: dar as mesmas oportunidades de inserção laboral e social a homens e mulheres, minimizar práticas xenófobas e racistas, reconhecer social e profissionalmente as qualificações destes imigrantes. Antes destas considerações, foram analisados o lugar do acolhimento institucional a imigrantes na teoria sociológica, as migrações internacionais haitianas e o acolhimento de haitianos por instituições no Brasil, em particular, na cidade de São PauloAbstract: Since 2010, it happening in Brazil immigration of Haitian men and women of different generations and skills. This dissertation focuses on this immigration in São Paulo and its reception by institutions. The institutional reception that these immigrants had between 2010 and 2015 involved institutions such as the CNIg, the Missão Paz and CPMig, among others. The reception begins before the arrival of Haitians and extends to their living in São Paulo. It was initially fragmented and provided according to the understanding of each institution on immigration and immigrant. It resulted from legal dispositive or civil society pressure and has been expanded over the years thanks to dialogue and the necessary cooperation between the institutions without which the scope of their respective shares would be somewhat limited. For the CNIg, who created the humanitarian special visa for Haitians in 2012, two years after the advent of the earthquake in 2010, receive means to allow the arrival or regularize the stay of immigrants who never committed crime, so that they can enter the labor market, and this labor insertion justify their renewal of five-year residence document in Brazil. In the case of CNIg, the absence of specific measures for women immigrants marked also the reception. The reception promoted to the Haitian by the Missão Paz is difficult to define. There is the Gospel that essentially motivated it. It prioritizes immigrants in more vulnerable conditions and do not depend on the immigration status of these. The Missão Paz is a reference in São Paulo because it traditionally receive immigrants. The reception service offered by CPMig includes legal consultations, offer temporary housing, assistance in finding employment and creation of cultural spaces in the city. The CPMig stands for the promotion of immigrant political participation in the city. The institutional reception policy for immigrants has undergone significant changes in São Paulo with the arrival of Haitians. While the Foreigner Statute of 1980 is current, these three institutions adopted an institutional reception policy which is now marked by human rights perspective on migration and with the challenges are: to give the same opportunities for social and economic inclusion for men and women, to minimize xenophobic and racist practices, to recognize socially and economically the qualifications of these immigrants. Before these considerations, the study examined first the place of institutional reception to immigrants in sociological theory, after the Haitian international migration and finally the hosting of Haitians by institutions in Brazil particulary in São PauloMestradoSociologiaMestre em Sociologia133599/2014-0CNP