Pharmaceutical services in grande ABC region : a case study

Orientador: Priscila Maria Stolses Bergamo FranciscoDissertação (mestrado profissional) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências MédicasResumo: A assistência farmacêutica é garantida aos brasileiros através de sua inclusão como campo de atuação do Sistema Único de Saúde na Lei nº 8.080/1990. A organização e execução da assistência farmacêutica são dadas pelas Políticas Nacionais de Medicamentos e de Assistência Farmacêutica, que trazem os princípios de descentralização e responsabilidade compartilhada entre as três esferas de gestão. Como parte do sistema de apoio às ações de saúde, na lógica das redes, a reestruturação da assistência farmacêutica dentro do SUS deve ser desenvolvida para promover a integralidade da assistência. Desta maneira, elucidar a realidade da assistência farmacêutica e a importância do seu monitoramento e avaliação é de vital importância para o alcance do acesso aos medicamentos e sua utilização racional pela população, contribuindo para sua consolidação como política de saúde. Este estudo tem o objetivo de analisar aspectos da assistência farmacêutica à luz das Políticas Nacionais de Medicamentos e de Assistência Farmacêutica nos municípios da Região do Grande ABC. Trata-se de um estudo de caso, descritivo, que utilizou dados secundários da pesquisa "A Assistência Farmacêutica nas Redes de Atenção à Saúde: um recorte nas regiões do Projeto QualiSUS-Rede". As variáveis de estudo foram agrupadas conforme dimensões de estrutura, aspectos da gestão e a inserção do farmacêutico nas ações. Como resultados temos uma assistência farmacêutica organizada a partir de um coordenador farmacêutico em todos os municípios da região e a adoção de relação de medicamentos essenciais em cinco. Das 205 unidades com serviços farmacêuticos, 63% possuem farmacêutico responsável técnico e dos 9 almoxarifados, 56%. A rede de assistência farmacêutica regional conta com 155 farmacêuticos (2,7/45.000 habitantes). Os repasses da contrapartida estadual ocorrem por recurso financeiro (5) ou por medicamentos (2). A contrapartida municipal só foi garantida por dois municípios no valor total previsto. Os recursos orçados para aquisição de medicamentos foram utilizados em sua totalidade em três municípios. Nenhum dos municípios da região utiliza indicadores para monitoramento e avaliação. A participação do farmacêutico da elaboração dos instrumentos de gestão mostrou-se incipiente na região. Os farmacêuticos da Região do Grande ABC estão diretamente envolvidos nas atividades técnico gerenciais, mas a dispensação é realizada por farmacêutico em todos os municípios. A existência de integração dos profissionais da assistência farmacêutica e a equipe multiprofissional melhoram a capacidade resolutiva do serviço e permitem o enfrentamento de problemas numa dimensão integral da Assistência Farmacêutica. A construção das Políticas Nacionais de Medicamentos e de Assistência Farmacêutica com foco no medicamento limitou a assistência farmacêutica no SUS à garantia do acesso aos medicamentos por meio de atividades ligadas à logística. A assistência farmacêutica na Região do Grande ABC evidencia isso pela presença marcante do farmacêutico nas atividades técnico-gerenciais ¿ da seleção a distribuição de medicamentos. Ainda como reflexo da fragmentação do setor, a participação na elaboração de instrumentos de gestão ainda é incipiente e as atividades técnico-assistenciais, por outro lado, ganham espaço na rotina dos farmacêuticos seguindo a tendência nacional que busca a inserção do profissional nas práticas clínicas que, para continuar avançando necessita do incremento dos recursos humanos envolvidosAbstract: Pharmaceutical services are guaranteed to Brazilians through its inclusion as a field of activity of the National Health System in Law n° 8.080/1990. The organization and implementation of pharmaceutical services are given by the National Drugs and Pharmaceutical Services Policies that bring the principles of decentralization and shared responsibility between the three levels of government. As part of the support system in health care, in the logic of networks, the restructuring of pharmaceutical services in the SUS should be developed to promote integrality. Thus, to elucidate the reality of pharmaceutical services and the importance of its monitoring and evaluation is important to improve access to drugs and their rational use by the population, contributing to its consolidation as health policy. This study aims to analyze aspects of pharmaceutical services through National Drugs and Pharmaceutical Services Policies in the municipalities of the Grande ABC region. This is a case study, descriptive, that used secondary data from the survey "The Pharmaceutical Care in Health Care Networks: a overview in the regions of QualiSUS-Rede Project". The study variables were grouped as structure, aspects of management and the inclusion of the pharmacist in the actions dimensions. As a result an organized pharmaceutical services with a pharmacist coordinator in all municipalities of the region and the adoption of essential drug lists in five. Of the 205 units with pharmaceutical services, 63% have pharmacists and 9 warehouses, 56%. Regional pharmaceutical services network has 155 pharmacists (2.7/45,000). The state counterpart of the transfers occurs by financial resources (5) or drugs (2). The municipal counterpart was only guaranteed for two municipalities in total expected value. The funds budgeted for the purchase of drugs was used in its entirety in three municipalities. None of the municipalities in the region uses indicators for monitoring and evaluation. The participation of the pharmacists in management tools proved to be incipient in the region. Pharmacists of the Grande ABC region are directly involved in management activities, but the dispensing is performed by pharmacist in all municipalities. The existence of integration of professionals of pharmaceutical services and the multidisciplinary team improve the response capacity of the service and allow tackling problems from holistic pharmaceutical services. The construction of National Drug and Pharmaceutical Services Policies focusing on drug limited the pharmaceutical services in the SUS to ensuring access to medicines through activities related to logistics. Pharmaceutical services in the Grande ABC region shows that by the strong presence of the pharmacist in management activities ¿ from selection to distribution of medicines. Still reflecting the sector's fragmentation, participation in the development of management tools is still limited and care activities, on the other hand, are gaining ground in the routine of pharmacists following the national trend that seeks the insertion of the professional in clinical practice to continue advancing requires the increase of human resources involvedMestradoEpidemiologiaMestra em Saúde Coletiv