Socioeconomic impacts of the National School Feeding Program on family farming in Santa Catarina

Orientador: Marcelo Pereira da CunhaDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de EconomiaResumo: O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), responsável por fornecer alimentação escolar para estudantes de escolas públicas de todo o Brasil, se tornou, em 2009, mais uma ferramenta de desenvolvimento rural ao tornar obrigatório o emprego de ao menos 30% do recurso federal do programa para compras diretas de agricultores familiares. A interação entre alimentação escolar e agricultura familiar já mostra bons resultados em relação ao aumento da qualidade da alimentação dos estudantes de escolas públicas e da renda do agricultor familiar, porém, os potenciais desta política ainda foram pouco explorados. Neste estudo tem-se o objetivo de investigar se a criação de demanda via compras diretas de agricultura familiar pela alimentação escolar, a partir do PNAE, gera desenvolvimento rural. Para cumprir este objetivo o estado de Santa Catarina foi escolhido como objeto de estudo a ser analisado a partir de duas metodologias. Para atingir este objetivo central este estudo tem dois objetivos específicos (i) analisar aspectos do processo de operacionalização do programa do PNAE em alguns municípios e (ii) analisar, em termos quantitativos, os impactos socioeconômicos da demanda por produtos da agricultura familiar de Santa Catarina no âmbito do PNAE e selecionados do estado de Santa Catarina. A primeira, faz uso de três diferentes entrevistas, a primeira direcionada para agricultores familiares, a segunda para responsáveis pela alimentação escolar e a terceira para técnicos da empresa de pesquisa e extensão do estado (Epagri) de 31 municípios do estado para compreender a operacionalização da política e os efeitos desta para os agricultores familiares. A segunda metodologia trata-se de modelo inter-regional de insumo-produto que permite avaliar como a economia reage às compras de alimentação escolar em Santa Catarina e em demais regiões brasileiras. Os resultados demonstram boas evidências de que políticas de comercialização podem ser uma das formas de se promover o desenvolvimento rural, porém, apenas se houver ampliação e constantes reestruturações da política de forma a contemplar a heterogeneidade e a distribuição pulverizada da agricultura familiarAbstract: The Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), school feeding supplier to public school students in 2009 begun to act as a new rural development tool by an obligation that at least 30% of the federal finance resources should be applied in family farms products. The interaction between school feeding and family farm is already making great results about alimentation quality and rising the family farms incomes. Despite the positive results, the potential and limitations of this policy need to be better understood. This study questions the possibility if the commercialization policy generates structural changes in the agriculture, rural world and local economies. To accomplish these objectives Santa Catarina, a Brazilian state, was chosen as an object of study and two methodologies are used. The first, are an interregional input output analysis that allows through three scenarios evaluate how the economy react by school feeding buys, inside Santa Catarina and other regions of Brazil. The second, includes interviews made in 31 municipalities throughout the whole territory. These interviews were done with three perspectives, which were the family farmer, the policy manager and the family farm support governmental entities, about the operationalization of the policy and the effects of policy on family farming. The main results show great evidences that rural development can be helped by this kind of commercialization policies, in behalf of that more attention is needed by the policy makers. Nonetheless to expand the scope of the policy is absolute necessary to improve the institutional arrangement, increase the number of support policies, especially technical aid like rural extension and advisory services, and to adequate these new policies in the different realitiesMestradoDesenvolvimento Economico, Espaço e Meio AmbienteMestra em Desenvolvimento Econômico00000-0/2014CAPE