Actors and social conflicts in Terra do Meio Region (Pará State, Brazil)

Orientadores: Lúcia da Costa Ferreira, Roberto Luiz do CarmoTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências HumanasResumo: Este trabalho analisou os processos conflitivos em uma região conhecida como Terra do Meio, localizada no centro-sul do estado do Pará, principalmente após a criação de um Mosaico de Áreas Protegidas nos anos 2000. Historicamente, a região tinha pouca ou nenhuma presença de instituições do Estado, foi palco sofria com a falta de ordenamento fundiário e de com muitas disputas envolvendo conflitos, inclusive violentos, e atores com interesses diversos, desde a especulação fundiária, envolvendo grilagem de enormes áreas do território, até a preservação socioambiental. Na medida em que o Mosaico de Áreas Protegidas da Terra do Meio vai se consolidando, ocorre uma tentativa de regulação daquele espaço, bem como da apropriação e destinação dos recursos naturais. Em consequência, emerge uma transição na dinâmica de conflitos, que pressupõe mediação institucional e menos violência. Esta pesquisa tratou de analisar os impactos desse processo de transição sobre a dinâmica social localnesse Território, seja pela inclusão, ressignificação ou exclusão de conflitos e/ou de atores sociais. Em termos metodológicos, o trabalho parte de uma leitura das teorias e abordagens sobre conflitos, análises documentais e dois trabalhos de campo em diferentes municípios da Amazônia que precederam o doutorado. As leituras e os campos anteriores subsidiaram o planejamento do principal trabalho de campo dessa pesquisa, em Altamira (PA), que permitiu o reconhecimento in loco da região e de alguns dos principais atores que participam das dinâmicas sociais em análise. Como resultados principais desta pesquisa foram identificados transformações nas dinâmicas dos conflitos, diminuição da violência no território do Mosaico e aumento da presença de instituições socioestatais. Por outro lado, nas bordas e regiões limítrofes com o Mosaico, persistem os conflitos violentos, a exploração predatória de recursos naturais, a grilagem de terras e a especulação fundiária. Os vetores de pressão que invadem pelas bordas o Mosaico, em geral possibilitados pela abertura de estradas ilegais e com a conivência dos poderes políticos locais, sãao desafios a serem enfrentados pelas dimensão instituiçõescional do Mosaico. Elas, que ainda enfrentam muitas limitações para consolidar a regulação daquele espaço, e suportar e dar vazão a essas pressões. Constatou-se ainda que existem desafios insitucionais que se referem à gestão do próprio Mosaico, incluindo as divergências socionstitucionais, as demandas e necessidades dos grupos de moradores por serviços públicos de saúde e edeucação, a adequação de suas atividades econômicas e de sobrevivência às novas regras, além das divergências e dificuldades de relacionamento desses grupos com os gestores socioestatais, já que cada grupo possui suas próprias perspectivas e motivações para agir. Levou-se em consideração a complexidade agregada pela implementação dos mega projetos que estão em curso na região, a Usina Hidrelétrica de Belo Monte ao norte do Mosaico e ao oeste a Pavimentação da BR-16, a oesteAbstract: This work has analyzed the conflicting processes in a region known as Middle Land (Terra do Meio), located in south-central Para State, mainly after a Mosaic of Protected Areas was established in the 2000s. Historically, the region has had none or little presence of State institutions and suffered with the lack of land planning and even violent disputes. These disputes involve actors with different interests, varying from land speculation to environmental and social protection. When this Mosaic of Protected Areas of the Middle Land is consolidated, there is an attempt to control that space, together with the appropriation and allocation of natural resources. As a result, emerges a transition in the conflict dynamics, which requires institutional mediation and less violence. This research tried to analyze the impact of this transition process on the local social dynamics, either by conflicts and/or social actors inclusion, redefinition or exclusion. It took into account the complexity added by the implementation of megaprojects undertaken in the region of the Mosaic, at north, the Belo Monte hydropower plant and, at west, the BR-163 paving. The work starts by reading the available theories and approaches about conflict, documentary analysis and two field works in different cities of the Amazon region. This readings and the previous field work gave base to the planning of the main field work present in this research, in the city of Altamira (PA), which allowed in loco recognition of the region and identification of some of the main actors in the analyzed social dynamics. The most important results of this research were to identify the transformations in the conflict dynamics, the decrease in violence inside the Mosaic and increase in presence of state and social institutions. On the other hand, in borders and adjacent regions of this Mosaic the existence of violent conflicts, predatory exploitation of natural resources, land speculation and appropriation persist. The pressure made by these vectors invade the edges of the Mosaic, normally made possible by the opening of illegal roads and with the connivance of local political powers, is a challenge to be faced by the institutional dimension of the Mosaic, which still faces many limitations to consolidate the control of that space and resist this pressure. It was also found that there are still many institutional challenges regarding the Mosaic management, including social and institutional differences, the demands and needs of the residents for public health and education, their economic and survival activities adjustment to the new rules, in addition to the differences and relationship difficulties of these groups with the state and social managers, as each group has its own perspectives and motivations to actDoutoradoCiencias SociaisDoutora em Ciências Sociai