The housing rights in rural area : meanings, difficulties and potentialities for their achievement

Orientador: Sonia Maria Pessoa Pereira BergamascoTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia AgrícolaResumo: A questão da habitação no meio rural passa por modificações através de políticas públicas específicas, buscando sanar problemas constantemente encontrados como a falta de moradia ou sua precariedade. Uma habitação de qualidade faz parte da luta diária dos agricultores familiares, principalmente quando se trata da garantia a uma moradia digna. Ao considerar que a conquista da moradia está estreitamente vinculada ao acesso à terra, a inobservância do seu direito estará fortemente presente no meio rural brasileiro, como consequência histórica da exclusão e marginalização desses agricultores no processo de formação do País. Porém, os financiamentos e recursos direcionados à moradia no meio rural são escassos e as políticas públicas habitacionais se consolidam tendo como base diretrizes vinculadas aos problemas e necessidades observados no meio urbano. Assim, a pesquisa teve por objetivo diagnosticar entraves e potencialidades para a conquista do direito à moradia digna no meio rural, analisando o significado e a função da moradia dentro da unidade familiar. O trabalho de campo foi realizado em um assentamento de reforma agrária, localizado em Tremembé-SP, no qual houve a atuação do Estado na construção das casas, e em um bairro rural, localizado em Pindamonhangaba-SP, onde há ausência do Estado na garantia da moradia, totalizando 336 famílias participantes. O estudo foi feito através de questionários estruturados formulados a partir das diretrizes apontadas pela ONU para um direito à moradia adequada, tendo como proposta a elaboração de indicadores gerados a partir de análise multivariada, com o intuito de avaliar os fatores que influenciavam a conquista desse direito nas comunidades. Realizaram-se, também, entrevistas semiestruturadas com famílias de ambas as comunidades e observações em um grupo familiar do Assentamento. Os fatores de saída dos indicadores apresentaram pequenas variações entre as comunidades, apesar de ter havido a atuação do Estado no Assentamento. Foi possível identificar os arranjos familiares para a constituição da moradia, tanto em seu aspecto físico como nas representações subjetivas da mesma, identificando-a como representativa do passado desses agricultores, com influências presentes e significadas a partir de um grupo familiar que extrapola os limites da própria comunidade. Todavia, o direito à moradia não estava garantido para as famílias de ambas as comunidades, onde a ausência do Estado e a insegurança de posse relacionada à precariedade do acesso à terra são os principais elementos que determinam esta realidadeAbstract: The issue of housing in rural areas passes through modifications by means of specific public policies, seeking constantly to solve the problems as homelessness or the unevenness of the house. However, quality housing remains part of the daily struggle of family farmers, especially when it comes to the warranty of decent housing. When considering that the housing achievement is closely associated to land access, the violation of their rights will be strongly present in the Brazilian rural areas, as a historical consequence of the exclusion and marginalization of those farmers in the country training process. Nevertheless, it is observed that funding and resources for the rural housing are insufficient and the public housing policies are consolidated from guidelines based in urban problems. Therefore, the objective of this study was to analyze the difficulties and potentials of the housing rights achievement in rural areas from the housing meaning within the family unit. The field work was carried out in an agrarian reform settlement, located in Tremembé-SP, where there was the state¿s role in the houses construction, and a rural district, located in Pindamonhangaba-SP, in which there is the absence of the state in housing guarantee. The methodology was made through the proposal of the development of indicators to identify the factors that influence the achievement of the housing rights, based in United Nations (UN) guidelines, from structured questionnaire applied in both communities and using multivariate statistics. Also, there were made semi-structured interviews and life stories with families of both communities identified during the questionnaires and participatory observation in a family group of the settlement, to understand how the process of the housing achievement was. The output factors indicators showed small variations between communities, even though it had been the state¿s action in the settlement. The output variables represent five of the seven UN guidelines. Moreover, it was possible to identify the family arrangements for the housing establishment, both in its physical aspect as in the subjective representations and its position within the family. In their houses, it was identified the past of those farmers, with present influences signified by the family group that goes beyond the boundaries of the community. However, the housing rights were not guaranteed to those families in both communities. The absence of the state and the tenure insecurity (related to the unsure access to land) are the principal elements that determine those realitiesDoutoradoPlanejamento e Desenvolvimento Rural SustentávelDoutora em Engenhari