The access and permanence in the parliament in Cape Verde (1991-2011) : a look at the influence of the electoral rules and political parties in building parliamentary career

Orientador: Bruno Wilhelm SpeckDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências HumanasResumo: O trabalho propõe a compreensão das regras eleitorais para a escolha dos deputados da nação em Cabo Verde, no período de 1991 a 2011, bem como a ambição parlamentar dos eleitos. O objetivo principal do estudo é analisar os fatores que condicionam ou influenciam o acesso e a construção de carreira no interior do parlamento nacional. Procuramos explicações nas regras eleitorais (particularmente sobre o sistema de lista fechada) e nas regras partidárias para a elaboração das listas (regras estatutárias e da ação prática da elaboração das listas). Os resultados empíricos demonstram que o desenho eleitoral implementado no país criou um cenário de bipolarização partidária, com o poder girando em torno de dois grandes partidos: PAICV (partido libertador) e MpD (partido democratizador). As lideranças desses dois partidos se transformam nos principais seletores dos deputados nacionais. Nesse contexto, os dados espelham que ser um candidato viável na lista partidária desses dois grandes partidos, apresenta-se como condição primeira para ter sucesso nas urnas e aceder ao parlamento. Relativamente à reeleição e permanência dos eleitos, as informações indicam que de uma eleição para outra o parlamento nacional se renova em torno de 60%, fazendo com que cerca de 64% dos eleitos nas cinco eleições analisadas tenham uma carreira parlamentar efémera que termina com o fim do primeiro mandatoAbstract: The research proposes the comprehension of the electoral rules for choosing the nation's parliamentarians in Cape Verde in the period 1991-2011, as well as the parliamentary ambition of the elect. The main objective of the research is to analyze the factors that determine or influence the access and the career building within the national parliament. We seek explanations in the electoral rules (particularly on the closed list system) and the partisan rules for the elaboration of the lists (statutory rules and practical action for these elaborations). Empirical results show that the electoral design implemented in the country created a scenario of polarization of parties, around two major ones: PAICV (liberating party) and MpD (democratizing party). The leaders of these two parties became the main selectors of national parliamentarians. In this context, data show that to be a viable candidate in the party list of these two bigger parties is presented as the first condition to succeed at the polls and enter the parliament. Regarding re-election and permanence of the elected, information indicates that from one election to another the national parliament is renewed around 60%. And this makes that about 64% of candidates - in five elections analyzed ¿ have an ephemeral parliamentary career that ends with the end of the first mandateMestradoCiencia PoliticaMestra em Ciência Política190393/2012-2CNP