Environmental network policy : governance and public policy diffusion in Conservation Units

Orientador: Lúcia da Costa FerreiraTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências HumanasResumo: Esta investigação aborda a política de conservação ambiental de criação de Unidades de Conservação (UCs) na Amazônia, particularmente, no estado do Amazonas. A principal característica dos processos que dão origem às políticas ambientais desta natureza é a multiplicidade de atores e interesses articulados em redes. Estas redes influenciam tanto os processos de difusão das práticas políticas quanto à coordenação da política pública e governança ambiental nas UCs. Realizei pesquisa empírica no Parque Nacional (PARNA) do Jaú, Reserva Extrativista (RESEX) do Rio Unini e Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Negro. Entrevistei moradores, gestores e ONGs para entender o processo de formação e difusão destes modelos de UCs e coletei dados sociométricos (relacionais) para descobrir a rede de política pública e governança ambiental. A pesquisa demonstrou que o PARNA Jaú foi fruto do processo de difusão vertical de cima para baixo ('top-down'), no qual o Estado impôs o modelo influenciado, principalmente, pelo ambientalismo internacional. A RDS do Rio Negro também surgiu através da difusão 'top-down', capitaneado pelo governo do estado do Amazonas que, sem mobilização social efetiva, conduziu sua criação. Este dado demonstra que o governo estadual inverteu o processo originário de difusão política, pois a primeira RDS brasileira (RDS Mamirauá) se incorporou à política do Amazonas pela influência de um conjunto de cientistas nas esferas administrativas do estado, configurando um processo de difusão vertical de baixo para cima ('bottom-up'). A RESEX do Rio Unini nasceu a partir da difusão horizontal da política, na qual as redes sociais construídas no interior da sociedade civil, conectaram moradores locais, agentes do Estado e ONGs. Criou-se, assim, uma rede de política pública e governança baseada na heterogeneidade, na colaboração (ora hierárquica, ora horizontal) e na influência como instrumento de poder, protagonizada pela ONG Fundação Vitória Amazônia (FVA). Historicamente, esta ONG vem se posicionando como promotora da inovação e mudança institucional na região e, ao lado de outras ONGs, alterando o contexto institucional e territorial no Baixo Rio Negro. A análise dos dados demonstra que considerar o Estado ou a sociedade civil como variáveis isoladas não é o melhor caminho para entender a política ambiental. A maneira mais efetiva seria examinar a relação que se estabelece entre os atores nas suas redes de articulações, ultrapassando fronteiras territoriais e institucionais. Nesse contexto, as redes de política pública e governança ambiental não obedecem a hierarquias formais e devem ser tratadas como autônomas. Assim, a compreensão dos processos decisórios e a direção das mudanças dependem da estrutura e da posição dos atores no interior das redesAbstract: This research concerns the environmental conservation policies of Conservation Units (protected areas) created in the Amazon, particularly in the State of Amazonas. The main feature of the processes that give rise to this kind of environmental policy is the multiplicity of actors and interests articulated within networks. These networks influence both political practices and the diffusion process in the coordination of public policy, as well as environmental governance within Conservation Units. I conducted empirical research in the National Park of Jaú, the Extractive Reserve of the Rio Unini, and the Sustainable Development Reserve of the Rio Negro. In these areas I interviewed residents, managers, and NGOs in order to understand the process of creating and diffusing models of Conservation Units, and collecting sociometric data (relational) in order to untangle networks of public policy and environmental governance. This research shows that the National Park of Jaú was the result of top-down vertical diffusion processes in which the State imposed a model influenced mainly by international environmentalism. The Sustainable Development Reserve of the Rio Negro also emerged through the top- down vertical diffusion process, led by the Amazonas state government without effective social mobilization. This data shows that the state government reversed this process, and in this case the first Brazilian Sustainable Development Reserve (Mamirauá) was incorporated into the Amazonas policy by the influence of a group of scientists in the administrative levels of the state, setting up a bottom-up vertical diffusion process. The Extractive Reserve of the Rio Unini was born from this horizontal diffusion of politics, in which social networks built within civil society were responsible in connecting local residents, state officials and NGOs. Thus, it created a network of public policy and governance based fundamentally on the heterogeneity in collaboration (either hierarchical or horizontal) and influence as an instrument of power, led by the NGO Fundação Vitória Amazônica (FVA). Historically, this NGO has positioned itself as a promoter of innovation and institutional change in the region and, together with other NGOs, has altered the institutional and territorial context in the region of Baixo Rio Negro. Data analysis shows that considering the state or civil society as separate variables is not an effective means to understand environmental policy. A more effective way would be to examine the relationship established between the actors in their networks, and by overcoming territorial and institutional boundaries. In this context, public policy and environmental governance networks do not follow formal hierarchies and should be treated as autonomous. Thus, understanding the decision-making processes and the direction of the changes depend on the structure and the position of the actors within the networkDoutoradoCiencias SociaisDoutor em Ciências Sociai