The Western Europe's welfare states : typologies, fundamentals and evidences

Orientadores: Giuliano Contento de Oliveira, Simone Silva de DeosDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de EconomiaResumo: Esta dissertação tem o objetivo de analisar a natureza dos Estados de Bem-Estar Social, as diferenças existentes entre esses arranjos no caso da Europa Ocidental, bem como as causas e consequências mais gerais dessas diferenças. Os Estados de Bem-Estar Social devem ser entendidos como uma dentre as formas possíveis de sistemas de proteção social e que se caracteriza pelo fato de que o Estado assume um papel mais contundente no atendimento das necessidades individuais fundamentais relativamente às demais formas de provisão, como o mercado e a família. Esses arranjos se diferenciam em função do perfil das políticas públicas, em geral, e das políticas econômica e social, em particular, sendo determinados pelo processo de interação entre atores com distintos interesses e com diferentes capacidades de impor esses interesses sobre os demais em determinadas circunstâncias históricas e institucionais. Tendo-se em vista as características comuns às diferentes experiências nacionais, é possível identificar quatro modelos de Estado de Bem-Estar Social na Europa Ocidental, quais sejam, os modelos anglo-saxão, continental, escandinavo e mediterrâneo. Esses modelos apresentam diferentes graus de sofisticação, em função do comprometimento do Estado em assegurar a todos a possibilidade de contribuir e partilhar da riqueza social. Essas diferenças, por sua vez, refletem os interesses dos atores mais poderosos em cada modelo, os quais possuem uma determinada percepção a respeito das consequências prováveis da intervenção do Estado, ou, mais especificamente, sobre os seus benefícios e os seus custos. Nesse caso, arranjos mais sofisticados tendem a ser mais factíveis e resilientes em sociedades menos heterogêneas. De fato, uma vez que, nesses casos, os benefícios e custos desses arranjos se distribuem de forma menos assimétrica entre os diferentes grupos sociais, muitos deles possuem razões para considerá-los vantajosos, de modo que mudanças na estrutura de poder tendem a ocasionar, quando for o caso, ajustes apenas residuais em suas políticas. A análise de dados e indicadores selecionados realizada neste trabalho ratifica a existência de diferentes modelos de Estado de Bem-Estar Social na Europa Ocidental, o que se reflete nas condições de vida prevalecentes em cada um deles. Aqueles países cujas políticas públicas são caracterizadas por uma política social preventiva e, também por isso, produtiva, bem como por uma maior articulação com a política econômica, livre para atuar de acordo com as circunstâncias, estão mais preparados que os demais para assegurar os direitos de cidadania diante dos desafios impostos pelo capitalismo contemporâneoAbstract: The aim of this master thesis is to analyze the nature of the welfare states, the differences that exist between these arrangements in the case of Western Europe, as well as the general causes and consequences of these differences. The welfare states should be understood as one of several possible forms of social protection systems and that is characterized by the fact that state assumes an important role in meeting individual fundamental needs compared to other forms of welfare provision, such as the market and the family. These arrangements differ according to the form of public policies, and, more specifically, of economic and social policies, which is determined by the process of interaction between actors with distinct interests and different capabilities to impose these interests over the others under certain historical and institutional circumstances. Considering the characteristics which are shared by different national experiences, it is possible to identify four welfare state models in Western Europe, namely, the Anglo-Saxon, the Continental, the Scandinavian and the Mediterranean models. These models have varied degrees of sophistication, which depends on the state commitment to assure every citizen the opportunity to contribute to and to share of social wealth. These differences, in turn, reflect the interests of the most powerful actors in each model, which have its own perceptions about the expected consequences of state intervention, or, in other words, about its benefits and costs. In this case, more sophisticated arrangements are more likely to be developed and to be maintained in less heterogeneous societies. In fact, once in such cases benefits and costs are less unevenly distributed among different social groups, the majority of them will have its own reasons to consider these arrangements advantageous, so that changes in the structure of power would only lead to residual changes in its policies. The analysis of selected data and indicators considered in this thesis confirms the existence of different welfare state models in Western Europe which is reflected in the prevailing living conditions in each of them. Those countries whose public policies are characterized by a preventive, and because of that, productive social policy, as well as by greater coordination with economic policy, which is free to act according to each circumstance, are better prepared than others to assure the rights of citizenship in face of the challenges posed by contemporary capitalismMestradoTeoria EconomicaMestre em Ciências Econômica