Poíitica national solid waste : effect on working conditions and environment of the accredited recycling cooperatives with the Municipal Government of São Paulo

Orientador: Bruno Coraucci FilhoTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e UrbanismoResumo: A Política Nacional de Resíduos (PNRS), instituída pela Lei nº 12305 de 02 de agosto de 2010 e regulamentada pelo Decreto n° 7.404 de 23 de dezembro de 2010, apresenta a importância do tripé entre Poder Público, Empresas e Sociedade na gestão dos resíduos sólidos, incentivando a participação das cooperativas de catadores de material reciclável no processo de recebimento/coleta, triagem, enfardamento e comercialização dos materiais, como também pode-se destacar a importância que estas desempenham na inclusão social e geração de renda. Esta pesquisa teve como objetivo avaliar efeitos causados pela PNRS, nas condições e no ambiente de trabalho das cooperativas, as mudanças ocorridas nas relações com as empresas e sociedade quanto ao volume e qualidade dos resíduos recebidos, e com os órgãos municipais. Foram pesquisadas as cooperativas conveniadas com a Prefeitura do Município de São Paulo, onde estas responderam um formulário que levantou as variáveis: ambientais e sanitárias, econômicas, institucionais, infraestrutura e de saúde e segurança no trabalho. Foram entrevistados os presidentes das cooperativas, pois estes são os cooperados mais antigos e alguns até participarão na redação da lei. Foi possível assim retratar as condições das cooperativas e também conclui-se assim que a PNRS se configura como modeladora de novos paradigmas sociais, dentre os quais se destacam os princípios de responsabilidade social compartilhada e que as mudanças comportamentais pretendidas pelo documento legal não deverão ser obtidas de forma rápida, mas sim de forma gradual em avanços sucessivos. A aceleração deste processo somente será dada com o incremento da fiscalização e do apoio do poder público à questão da reciclagem, o que garantirá a efetividade da leiAbstract: The National Waste Policy (PNRS), established by Law No. 12305 of August 2, 2010 and regulated by Decree No. 7,404 of December 23, 2010, shows the importance of the tripod between Government, the Companies and Society in waste management solid, encouraging the participation of waste pickers cooperatives in the receiving process / collection, sorting, baling and marketing of materials, but also can highlight the importance they play in the social inclusion and income generation. This research aimed to evaluate effects caused by PNRS under the conditions and in the work environment of cooperatives, changes in relationships with business and society about the size and quality of the waste received, and municipal agencies. The cooperatives were surveyed with the city of São Paulo City Hall, where they answered a form that lifted the variables: environmental, sanitary, economic, institutional, infrastructure, health and safety at work. We interviewed the presidents of cooperatives, as these are the oldest cooperative and some even participate in drafting the law. It was this possible to portray the conditions of cooperatives and concluded as soon as the PNRS is configured as shaping of new social paradigms, among which stand out the principle of shared social responsibility, required behavioral changes by the legal document should not be obtained quickly, but gradually in successive advances. The acceleration of this process will only be given to increasing the supervision and government support to the issue of recycling, which will ensure the effectiveness of the lawDoutoradoSaneamento e AmbienteDoutor em Engenharia Civi