A violação dos direitos humanos não é algo exclusivo dos regimes autoritários. A truculência policial desafia a nossa (semi)democracia. As agências monopolizadoras do uso legítimo da força mostram um surpreendente grau de autonomia vis-à-vis às autoridades democraticamente constituídas. Existia a crença otimista de que com a democracia poder-se-iam estabelecer significativos patamares de respeito aos direitos humanos. É que a visão liberal estipulou que, com o surgimento da democracia, viria, necessariamente, o Estado de Direito
O problema na segurança pública brasileira jamais estiveram tão evidentes como hoje. Noticiados, tel...
Policiais e militares têm migrado para a política partidária desde a democratização no Brasil. Este ...
Este texto ressalta a natureza de classe, os aspectos políticos e ideológicos típicos de algumas dem...
Este artigo mostra os três grandes modelos de Ouvidoria existentes atualmente, das mais às menos aut...
A autora trata da democracia desde a sua concepção, alcançando a modernidade. Traz ainda uma visão c...
Este artigo aborda o papel instrumental dos partidos políticos em relação ao regime democrático. Par...
A opção pelo fomento dos valores democráticos encrustada na Constituição Federal impõe ao Estado uma...
O presente artigo busca estabelecer algumas bases políticas indicativas do que pode ser considerada ...
Discute-se neste texto os direitos políticos. Trata-se de direitos humanos e fundamentais que expres...
A violência, como todos sabemos, vem se expandindo em todo o mundo, com o sacrifício de milhares de ...
O Estado democrático de direito pressupõe o relacionamento entre os dois pressupostosbasilares: os d...
The present article deals with the changes which took place after the 80’s with the promulgation of ...
É analisada a forma como o Direito foi apropriado pelo regime autoritário brasileiro a serviço da Do...
Os direitos sociais, como direitos de segunda dimensão, exigem prestação positiva do Estado. O objet...
Neste artigo discute-se o papel que a incorporação de uma determinada linguagem de direitos por part...
O problema na segurança pública brasileira jamais estiveram tão evidentes como hoje. Noticiados, tel...
Policiais e militares têm migrado para a política partidária desde a democratização no Brasil. Este ...
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