Add to ORKGA proposta de discussão deste tema permitiu ao autor empreender uma digressão sistemática, a partir da retomada de cinco questões, objeto de uma análise realizada no passado, buscando refletir sobre a capacidade contributiva do brasileiro, à luz do texto constitucional. A essência argumentativa perquirida ateve-se à explicitação do limite da imposição tributária, de forma a evitar o confisco. A garantia da preservação dos direitos constitucionais ao contribuinte advém da constância de tributações pontuais e da relevância circunstancial do tributo, alicerçadas na clareza da lei ordinária, que deve estar preservada de interpretações elásticas e analógicas
OBJETIVO GERAL O presente artigo tem por objetivo investigar, sob o prisma da doutrina e da jurispr...
Pelo princípio da tripartição dos poderes traçado por Montesquieu, um poder não poderia interferir n...
Nosso objetivo neste artigo é promover um estudo, ainda que breve, do complexo instituto do planejam...
O presente trabalho está inserido no campo de estudo do direito tributário e do direito constitucion...
The State is an entity maintained with tax payer’s money. To obtain that money, the state has to obe...
Em matéria de tributos a Constituição brasileira visa proteger o cidadão de eventuais abusos do Esta...
O presente trabalho tem o objetivo de discutir, primeiramente, as concepções e princípios acerca do ...
O presente artigo discute as diferentes acepções do termo “lançamento” previstas na legislação e ace...
O presente artigo analisar o princípio da capacidade contributiva no Brasil como critério de justiça...
No Brasil, a renda apropriada pelo 1% mais rico da população é igual à renda apropriada pelos 50% ma...
O trabalho tem por objetivo investigar a aplicabilidade da transação tributária no direito brasileir...
As “contribuições sindicais” podem ser classificadas enquanto uma das espécies tributárias e são ins...
O artigo analisa o fenômeno da constitucionalização do Direito Tributário brasileiro. A análise trat...
O presente trabalho se propôs a analisar a legitimidade dos Tribunais de Contas para a expedição de ...
As Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) estão presentes no cotidiano das pessoas em inúm...
OBJETIVO GERAL O presente artigo tem por objetivo investigar, sob o prisma da doutrina e da jurispr...
Pelo princípio da tripartição dos poderes traçado por Montesquieu, um poder não poderia interferir n...
Nosso objetivo neste artigo é promover um estudo, ainda que breve, do complexo instituto do planejam...
O presente trabalho está inserido no campo de estudo do direito tributário e do direito constitucion...
The State is an entity maintained with tax payer’s money. To obtain that money, the state has to obe...
Em matéria de tributos a Constituição brasileira visa proteger o cidadão de eventuais abusos do Esta...
O presente trabalho tem o objetivo de discutir, primeiramente, as concepções e princípios acerca do ...
O presente artigo discute as diferentes acepções do termo “lançamento” previstas na legislação e ace...
O presente artigo analisar o princípio da capacidade contributiva no Brasil como critério de justiça...
No Brasil, a renda apropriada pelo 1% mais rico da população é igual à renda apropriada pelos 50% ma...
O trabalho tem por objetivo investigar a aplicabilidade da transação tributária no direito brasileir...
As “contribuições sindicais” podem ser classificadas enquanto uma das espécies tributárias e são ins...
O artigo analisa o fenômeno da constitucionalização do Direito Tributário brasileiro. A análise trat...
O presente trabalho se propôs a analisar a legitimidade dos Tribunais de Contas para a expedição de ...
As Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) estão presentes no cotidiano das pessoas em inúm...
OBJETIVO GERAL O presente artigo tem por objetivo investigar, sob o prisma da doutrina e da jurispr...
Pelo princípio da tripartição dos poderes traçado por Montesquieu, um poder não poderia interferir n...
Nosso objetivo neste artigo é promover um estudo, ainda que breve, do complexo instituto do planejam...