Texto que revela como as constituições nacionais, que permanecerão ainda por muito tempo, acabaram por ser como que concretizações de uma constituição global, especialmente em função do paradigma dos direitos humanos, anelo civilizacional dos nossos tempos. Trabalho que desvela que o internacional e o global adentraram nas ordens jurídicas nacionais, notadamente nas constituições, em função de uma seiva comum, uma comunidade global de valores constitucionais. Mais ainda, que a dimensão universalista do direito constitucional é de sua origem e constitui uma de suas constantes, pois o fundo e o fundamento de todas as constituições modernas são inegavelmente os mesmos. De qualquer forma, o novo e atual constitucionalismo parece revelar externa...
A presente análise tem como foco três conceitos principais: globalização, integração e o papel do Es...
Anais do VI Encontro de Iniciação Científica e II Encontro Anual de Iniciação ao Desenvolvimento Tec...
Repensar, hoje, os direitos humanos, significa reflectir acerca das relações a estabelecer, no que c...
Discorre sobre como as constituições nacionais, que permanecerão ainda por muito tempo, acabaram por...
A intenção do presente artigo é analisar como, porque e de que forma as ordens jurídicas podem/devem...
O presente artigo consiste em uma análise do custo do direito através de uma abordagem...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Discurso proferido na abertura do “...
Tanto o Direito Constitucional quanto o Direito Internacional sempre se preocuparam com o respeito ...
Conhecer alguns elementos da construção da identidade de um povo em determinado local é fundamental ...
O presente trabalho pretende tratar de maneira panorâmica a relação existente entre Estado-Nação e g...
Buscou-se no trabalho analisar as relações entre direitos humanos, democracia e desenvolvimento, des...
O objetivo deste trabalho é o de mostrar uma tentativa de construção de uma comunidade de valores no...
O texto retoma os diferentes estágios de cognição a respeito da problemática da globalização nas ciê...
O artigo versará, precipuamente, sobre a evolução histórica e a constitucionalização dosdireitos fun...
O processo de globalização e o desenvolvimento de relações comerciais, políticas, culturais, econômi...
A presente análise tem como foco três conceitos principais: globalização, integração e o papel do Es...
Anais do VI Encontro de Iniciação Científica e II Encontro Anual de Iniciação ao Desenvolvimento Tec...
Repensar, hoje, os direitos humanos, significa reflectir acerca das relações a estabelecer, no que c...
Discorre sobre como as constituições nacionais, que permanecerão ainda por muito tempo, acabaram por...
A intenção do presente artigo é analisar como, porque e de que forma as ordens jurídicas podem/devem...
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Tanto o Direito Constitucional quanto o Direito Internacional sempre se preocuparam com o respeito ...
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O presente trabalho pretende tratar de maneira panorâmica a relação existente entre Estado-Nação e g...
Buscou-se no trabalho analisar as relações entre direitos humanos, democracia e desenvolvimento, des...
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O texto retoma os diferentes estágios de cognição a respeito da problemática da globalização nas ciê...
O artigo versará, precipuamente, sobre a evolução histórica e a constitucionalização dosdireitos fun...
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Repensar, hoje, os direitos humanos, significa reflectir acerca das relações a estabelecer, no que c...