Permanent education in health : implementation of the policy in the state of São Paulo

Orientador: Maria Helena Salgado BagnatoTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de EducaçãoResumo: Este estudo trata aspectos da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Objetivou-se compreender de que maneira as novas diretrizes estabelecidas pela Portaria Nº 1.996/GM/MS de 2007 estão sendo implementadas no estado de São Paulo. Além da análise documental foram realizadas entrevistas e aplicados questionários junto a integrantes de Departamentos Regionais de Saúde (DRS) de SP que são os atores que exercem função chave no processo de implementação da Política. O estudo constatou que as Comissões de Integração Ensino-Serviço previstas como substitutas dos Pólos de Educação Permanente em Saúde não estão consolidadas no estado e suas atribuições são desenvolvidas mais pelas instâncias próprias da gestão estadual da saúde em SP que são os Centros de Desenvolvimento e Qualificação para o SUS e seus Núcleos de Educação Permanente para o SUS existentes em cada DRS. Os Colegiados de Gestão Regional não são condutores da implementação da Política como previsto pela Portaria pois tratam das questões relativas a PNEPS muito mais via representantes indicados pelos gestores e que são assessorados pelos DRS(s) nas atividades relativas a Educação Permanente em Saúde como na construção e desenvolvimento dos PAREPS. Constatamos ainda que o financiamento da Política é de difícil execução mesmo com as novas diretrizes e que a participação do setor público é prevalente principalmente por parte da gestão da saúde e da formação sendo praticamente inexistente a participação da gestão da educação e dos serviços privados. Percebemos que as compreensões de EP dos sujeitos participantes tem concordância com a noção de educação permanente em saúde difundida pela OPAS e adotada pelo Ministério da Saúde. Por fim entendemos que as dificuldades para implementação das diretrizes da Política vão se inserir no contexto da constituição em curso das Redes de Atenção à Saúde e dos desafios de uma gestão regionalAbstract: This study deals with aspects of National Policy of Permanent Education in Health. The aim to understand how the new guidelines established by Ordinance No. 1,996/GM/MS 2007 are being implemented in the state of São Paulo in Brazil. In addition to the documentary analysis and interviews were held with questionnaires applied members of Regional Health Departments (RHD) of SP are the actors who play key role in the process of implementation of the policy. The study found that the Teaching-Service Integration Committees referred to as a substitute of Permanent Education in Health Póle are not consolidated in the state and their assignments are developed more by instances of the state of health in SP management that are the Centers of Development and Qualifying for the SUS and its Permanent Education Centers for the SUS exist in each RHD. The Regional Management Committees are not drivers of implementation politics as indicated by Ordinance for address NPPEH issues more via representatives appointed by managers and who are advised by the RHD in activities related to permanent education in health as in the construction and development of PAREPS. We note that the policy is difficult running even with the new guidelines and that the participation of the public sector is prevalent mainly on the part of health management and training being virtually non-existent participation of education and management of private services. We realize that the understandings of subjects ' EP participants have filleted with the concept of Permanent Education in Health (PEH) diffused by PAHO and adopted by the Ministry of Health. Finally we believe that the difficulties in implementation of the policy guidelines will be put in the context of the constitution in the course of Health Care Network and the challenges of regional managementDoutoradoEnsino e Práticas CulturaisDoutora em Educaçã