Este artigo tem por objetivo ilustrar como o Direito constitucional, particularmente por meio da Filosofia do Direito Constitucional, de autoria do Conselheiro Brotero, ajudou a estabelecer as bases do Estado brasileiro, logo após sua independência
Orientador : Prof. Dr. Ricardo Marcelo FonsecaDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paran...
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de...
This article tries to understand the action of the Council of State in the construction of a Brazili...
Orientador : Prof. Dr. Ricardo Marcelo FonsecaDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paran...
O presente estudo é fruto de parte das pesquisas realizadas sobre a história dos conceitos de consti...
Este artigo trata de ideias essenciais que se relacionam ao fenômeno do constitucionalismo brasileir...
The Brazilian Constitution is in many ways a faithful portrait of the country itself. It is not unco...
The Brazilian Constitution is in many ways a faithful portrait of the country itself. It is not unco...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Artigo propondo o reconhecimento das Bases da Constituição da Monarquia Portuguesa como a primeira n...
Artigo propondo o reconhecimento das Bases da Constituição da Monarquia Portuguesa como a primeira n...
Paper proposing the recognition of the Bases of the Constitution of the Portuguese Monarchy as the f...
O sistema jurídico alemão é um dos mais ricos no que se refere a métodos de controle de constitucion...
O sistema jurídico alemão é um dos mais ricos no que se refere a métodos de controle de constitucion...
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de...
Orientador : Prof. Dr. Ricardo Marcelo FonsecaDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paran...
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de...
This article tries to understand the action of the Council of State in the construction of a Brazili...
Orientador : Prof. Dr. Ricardo Marcelo FonsecaDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paran...
O presente estudo é fruto de parte das pesquisas realizadas sobre a história dos conceitos de consti...
Este artigo trata de ideias essenciais que se relacionam ao fenômeno do constitucionalismo brasileir...
The Brazilian Constitution is in many ways a faithful portrait of the country itself. It is not unco...
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Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Artigo propondo o reconhecimento das Bases da Constituição da Monarquia Portuguesa como a primeira n...
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O sistema jurídico alemão é um dos mais ricos no que se refere a métodos de controle de constitucion...
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Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de...
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This article tries to understand the action of the Council of State in the construction of a Brazili...