O Direito Constitucional atual está envolvido pela atmosfera teórica, metodológica e ideológica do denominado neoconstitucionalismo (ou simplesmente constitucionalismo), presente em diferentes aspectos nas teorias de Ronald Dworkin, Robert Alexy, Gustavo Zagrebelsky, Luis Prieto Sanchís, Carlos Nino, Luigi Ferrajoli, dentre outros. Esses autores não podem ser reunidos numa corrente unitária de pensamento, mas em suas teorias é possível encontrar uma série de coincidências e tendências comuns que podem conformar uma “nova cultura jurídica”, um “paradigma constitucionalista in statu nascendi”, ou, em outros termos, “o paradigma do Estado constitucional de direito”
No presente trabalho, propomo-nos a analisar criticamente o processo desencadeado na Europa a partir...
Resenha sobre a obra “Estado Pós-Democrático, neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis” esc...
El presente trabajo tiene implicancias metodológicas y epistemológicas. La ciencia jurídica se en...
Trata do estado atual que envolve o direito constitucional, analisando a atmosfera teórica, metodol...
Buscará analisar a racionalidade do direito tendo em vista que este se encontra atualmente cercado p...
Esse trabalho busca investigar quais são os fatores responsáveis pelo sucesso de aprendizes fluentes...
Diante da superação do Estado Legislativo e da emergência de um Estado Constitucional, pode-se clara...
Este tabalho visa a tecer uma breve abordagem acerca dos 20 anos da Constituição Federal brasileira ...
A expressão neoconstitucionalismoingressou definitivamente em nosso léxico jurídico como modo de exp...
O objetivo da presente exposição é traçar um panorama do neoconstitucionalismo, especificamente no q...
O neoconstitucionalismo é um novo paradigma com influxos na teoria jurídica e na prática dos tribuna...
Mención Internacional en el título de doctorComo todo trabajo de investigación, esta tesis se encuen...
O Estado, partícipe no processo evolutivo social, com o fitode adequar-se à “sempre nova” realidade ...
O Estado, inegavelmente, é o principal elemento para a manutenção do sistema capitalista. É por meio...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
No presente trabalho, propomo-nos a analisar criticamente o processo desencadeado na Europa a partir...
Resenha sobre a obra “Estado Pós-Democrático, neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis” esc...
El presente trabajo tiene implicancias metodológicas y epistemológicas. La ciencia jurídica se en...
Trata do estado atual que envolve o direito constitucional, analisando a atmosfera teórica, metodol...
Buscará analisar a racionalidade do direito tendo em vista que este se encontra atualmente cercado p...
Esse trabalho busca investigar quais são os fatores responsáveis pelo sucesso de aprendizes fluentes...
Diante da superação do Estado Legislativo e da emergência de um Estado Constitucional, pode-se clara...
Este tabalho visa a tecer uma breve abordagem acerca dos 20 anos da Constituição Federal brasileira ...
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O objetivo da presente exposição é traçar um panorama do neoconstitucionalismo, especificamente no q...
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O Estado, partícipe no processo evolutivo social, com o fitode adequar-se à “sempre nova” realidade ...
O Estado, inegavelmente, é o principal elemento para a manutenção do sistema capitalista. É por meio...
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