Add to ORKGSó teremos a supremacia da Carta quando implementarmos a igualdade. A ação afirmativa evidencia o conteúdo democrático do princípio da igualdade jurídica. A correção das desigualdades é possível
Em um primeiro momento, cuida destacar que a judicialização dos conflitos se apresenta como consequê...
O presente trabalho versa sobre o direito antidiscriminatório, expondo sua definição conceitual e su...
Com base nos direitos humanos e, consequentemente, na construção histórica da cidadania e do process...
Desde o fim de 1969 a República Federativa do Brasil tornou-se signatária da Convenção Internacional...
O repúdio à discriminação racial é motivo inspirador deste trabalho. É inaceitável que exista segre...
Procura-se fundamentar a defesa das ações afirmativas raciais mediante a compreensão complexa dos di...
Procura-se fundamentar a defesa das ações afirmativas raciais mediante a compreensão complexa dos di...
Procura-se fundamentar a defesa das ações afirmativas raciais mediante a compreensão complexa dos di...
Procura-se fundamentar a defesa das ações afirmativas raciais mediante a compreensão complexa dos di...
Quero, em primeiro lugar, fazer uma saudação pela convocação desta audiência pública e manifestar o ...
Apresenta análise crítica à posição do direito como realização tendencial, sob forma normativa, dos ...
Uma das características mais marcantes da nossa sociedade brasileira é sem sombra de dúvidas a desig...
Trata das políticas públicas compensatórias, mormente a questão das cotas raciais para o acesso às i...
O Brasil apresenta percentual significativo de pessoas com deficiência, das quais, infelizmente, nem...
O presente artigo busca analisar, a partir do conceito de igualdade e de dados estatísticos educacio...
Em um primeiro momento, cuida destacar que a judicialização dos conflitos se apresenta como consequê...
O presente trabalho versa sobre o direito antidiscriminatório, expondo sua definição conceitual e su...
Com base nos direitos humanos e, consequentemente, na construção histórica da cidadania e do process...
Desde o fim de 1969 a República Federativa do Brasil tornou-se signatária da Convenção Internacional...
O repúdio à discriminação racial é motivo inspirador deste trabalho. É inaceitável que exista segre...
Procura-se fundamentar a defesa das ações afirmativas raciais mediante a compreensão complexa dos di...
Procura-se fundamentar a defesa das ações afirmativas raciais mediante a compreensão complexa dos di...
Procura-se fundamentar a defesa das ações afirmativas raciais mediante a compreensão complexa dos di...
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Quero, em primeiro lugar, fazer uma saudação pela convocação desta audiência pública e manifestar o ...
Apresenta análise crítica à posição do direito como realização tendencial, sob forma normativa, dos ...
Uma das características mais marcantes da nossa sociedade brasileira é sem sombra de dúvidas a desig...
Trata das políticas públicas compensatórias, mormente a questão das cotas raciais para o acesso às i...
O Brasil apresenta percentual significativo de pessoas com deficiência, das quais, infelizmente, nem...
O presente artigo busca analisar, a partir do conceito de igualdade e de dados estatísticos educacio...
Em um primeiro momento, cuida destacar que a judicialização dos conflitos se apresenta como consequê...
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Com base nos direitos humanos e, consequentemente, na construção histórica da cidadania e do process...