Add to ORKGO presente trabalho timbra exatamente a questão referente à natureza jurídica do controle de legalidade dos atos da Administração Pública. Estuda-se aqui se a competência dos atos administrativos é revisora ou plena, vale dizer, se se trata de um controle homônimo ou heterônimo
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a intervenção federal na...
Este texto aborda a questão da transação em sede de improbidade administrativa, enfrentando o passad...
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao controle da constitucionalidade, coisa julgada e efeito ...
O presente trabalho timbra exatamente a questão referente à natureza jurídica do controle de legalid...
Discorre sobre a natureza jurídica do controle de legalidade dos atos da administração pública, anal...
No exercício de suas atribuições, a Administração Pública se sujeita ao controle de seus atos por pa...
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de...
No artigo, o autor examina diferentes tipos de controle existentes na administração pública. Destaca...
- Suplemento especial "Cadernos de Direito Público" da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ri...
O presente artigo tem como finalidade alertar àqueles que se dedicam ao estudo do direito público, q...
Disponível também na Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 29, n. 117, P. 210-220, set./out. 200...
O controle de constitucionalidade é o juízo de conformidade incidente sobre a presunção relativa de ...
Trata da conceituação e definição do fenômeno da discricionariedade administrativa e seu devido cont...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de D...
O presente artigo tem por escopo demonstrar a possibilidade de controle jurisdicional da discriciona...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a intervenção federal na...
Este texto aborda a questão da transação em sede de improbidade administrativa, enfrentando o passad...
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao controle da constitucionalidade, coisa julgada e efeito ...
O presente trabalho timbra exatamente a questão referente à natureza jurídica do controle de legalid...
Discorre sobre a natureza jurídica do controle de legalidade dos atos da administração pública, anal...
No exercício de suas atribuições, a Administração Pública se sujeita ao controle de seus atos por pa...
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de...
No artigo, o autor examina diferentes tipos de controle existentes na administração pública. Destaca...
- Suplemento especial "Cadernos de Direito Público" da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ri...
O presente artigo tem como finalidade alertar àqueles que se dedicam ao estudo do direito público, q...
Disponível também na Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 29, n. 117, P. 210-220, set./out. 200...
O controle de constitucionalidade é o juízo de conformidade incidente sobre a presunção relativa de ...
Trata da conceituação e definição do fenômeno da discricionariedade administrativa e seu devido cont...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de D...
O presente artigo tem por escopo demonstrar a possibilidade de controle jurisdicional da discriciona...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a intervenção federal na...
Este texto aborda a questão da transação em sede de improbidade administrativa, enfrentando o passad...
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao controle da constitucionalidade, coisa julgada e efeito ...