From vulnerable to enterpreneurial : the limits of promoting women's economic autonomy in Brazil

Orientador: Marcia de Paula LeiteDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de EducaçãoResumo: A presente pesquisa tem como objetivo apreender os avanços e limites dos programas de geração de trabalho e renda para as mulheres no Brasil, desenvolvidos ao longo da última década a partir da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, em âmbito nacional, e da Secretaria de Políticas para as Mulheres de Pernambuco, no nível estadual. Tendo em vista o recente processo de abertura à absorção de demandas históricas dos movimentos feministas e de mulheres nos discursos institucionais e na elaboração de políticas públicas por meio destes organismos, a pesquisa propõe analisar em que medida a abertura estatal à participação destes movimentos sociais têm influenciado na elaboração e aplicação de ações e políticas públicas no contexto nacional e, ainda, de que forma os programas desenvolvidos nesta conjuntura têm se concretizado enquanto medidas efetivas de promoção dos direitos das mulheres e de combate às desigualdades de gênero no país. A análise das ações voltadas à promoção da autonomia econômica das mulheres revelou profundas distâncias entre as propostas, discursos e práticas políticas, evidenciando a fragilidade dos modelos e das estratégias adotadas no âmbito de geração de trabalho e renda para as mulheres e os inúmeros desafios e entraves ao processo de consolidação da perspectiva de gênero nas políticas públicas no Brasil.Abstract: This research aims to apprehend the advances and constrains of the state programs to generate employment and income for women in Brazil, developed throughout the last decade, by the National Secretariat of Public Policies for Women, at the national level, and the Women's Secretariat of Pernambuco, at the local level. Considering the recent process of openness and absorption of historical feminist and women's movements demands at the institutional discourse and policy-making through these organisms, this research aims to analyze to what extent the state opening to the participation of these social movements have been influenced the formulation and implementation of public policies at the national context, and also how the programs developed in this conjuncture have been realized as effective measures to promote women's rights and combat gender inequalities. The analysis of the actions aimed to promote women's economic autonomy reflect deep distances among proposals, speeches and political practices, highlighting the fragility of the models and strategies adopted within this framework and the challenges and barriers to consolidate gender perspective at public policies in Brazil.MestradoCiencias Sociais na EducaçãoMestra em Educaçã