Policy mechanisms to promote energy efficiency and renewable energy in buildings : a case study of Germany and applications to Brazil

Orientador: Gilberto de Martino JannuzziDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia MecânicaResumo: Os choques do petróleo nos anos 1970, o crescente debate sobre as mudanças climáticas e a crise energética ocorrida no Brasil, em 2001, são questões que apontam para a importância da implementação do Planejamento Integrado de Recursos, o qual agrega opções de expansão da oferta com alternativas de gestão da demanda e conservação de energia. As edificações representam grande parte do consumo energético e, no caso brasileiro, por exemplo, é responsável por 44% da demanda de energia elétrica, consumo que deve crescer nos próximos anos dado o contexto econômico e social do país. Esta dissertação teve por objetivo, então, apresentar, a partir de revisão da literatura, os principais instrumentos políticos para promoção de eficiência energética e geração renovável em edifícios e discutir possíveis aplicações de novos mecanismos e melhorias nas políticas existentes no Brasil. Em razão do reconhecimento internacional da Alemanha por suas políticas de incentivo à geração renovável e à eficiência energética, optou-se por fazer um estudo de caso deste país, com o intuito de compreender pontos importantes para a aplicação de mecanismos políticos no caso brasileiro, sobretudo com relação aos impactos a eles associados e à superação de barreiras. Como resultado principal, o trabalho expôs oportunidades de mecanismos políticos para serem implementados ou aprimorados no Brasil, visando a uma redução no consumo de energia das edificações brasileiras e a postergação da necessidade de investimentos na expansão da oferta energética, contribuindo para um desenvolvimento mais sustentável do paísAbstract: The oil shocks in the 70s, the climate change's debates and the energy crisis in Brazil, in the year 2001, demonstrate the importance of implementing the Integrated Resource Planning, which considers the expansion of energy's supply as well as alternatives of demand side management that contributes to energy savings. The building sector represents a major part of energy consumption. In Brazil, for instance, buildings consume 44% of all electricity and this demand tends to increase in the next years due to the social and economic context in the country. This dissertation aimed to present, based on a literature review, the main policy mechanisms used to promote energy efficiency and renewable generation in the building sector. It also sought to discuss possible applications of these instruments in Brazil as well as improvements in the existing policies. Based on Germany's international recognition on implementing energy efficiency and renewable energy policies, it was decided to do a case study of this country in order to capture relevant aspects for the implementation of policy mechanisms in the brazilian case, especially those related to instruments impacts and barriers addressed. The main outcome of this research was the discussion about opportunities for implementing and improving policy mechanisms in Brazil, aiming at saving energy in the building sector and postponing the need to invest in energy supply expansion, which could contribute for a more sustainable development in the countryMestradoPlanejamento de Sistemas EnergeticosMestra em Planejamento de Sistemas Energético