The activities of National Civil Defence in case of flooding in the Capivari (SP) city

Orientador: Arlêude BortolozziTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de GeociênciasResumo: Os chamados desastres naturais, se por um lado são acontecimentos que se associam aos efeitos das mudanças ambientais, por outro, e de forma mais frequente, dizem respeito à administração pública. Resultantes de decisões falhas, insuficientes ou inadequadas, quando da ocorrência desses eventos. Assim sendo, esta pesquisa tem origem na constatação do aumento dos desastres causados pelas enchentes no Brasil e na necessidade de analisar as políticas públicas instituídas para o enfrentamento dessas questões no país. O estudo parte do avanço da urbanização desordenada, característica comum das cidades brasileiras e do aumento das chuvas, que deflagram desastres que acabam por expor o modelo socioespacial segregacionista e excludente do território brasileiro. O Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC configura-se como uma macrodiretriz de abrangência territorial federal que organiza e orienta as ações de defesa civil, as quais devem ser providas pelos estados e municípios brasileiros. Esse Sistema é apresentado pela Secretaria Nacional de Defesa Civil como um eixo condutor para ações de prevenção, preparo e socorro em situações de emergência. Dentre suas atribuições, destaca-se o trabalho empreendido para o enfrentamento e redução dos impactos das enchentes nos municípios. Esta tese dedicou-se a analisar as relações, influências e interseções do SINDEC no caso do Município de Capivari - SP. A pesquisa utilizou documentos oficiais publicados pelo Ministério da Integração Social, da Secretaria Nacional de Defesa Civil, documento oficial da administração pública local entrevista com os moradores e representantes do poder público. Também buscaram entrecruzar as contribuições do SINDEC no planejamento das ações que resultaram na remoção de famílias que habitavam áreas vulneráveis nos bairros pesquisados. O resultado da pesquisa demonstrou que todo o aparato organogramático e organizativo proposto pelo SINDEC só poderá ser efetivo se houver uma atuação dos órgãos de defesa civil na escala local. É a dimensão humana da atuação do SINDEC na escala municipal que poderá ser o elo integrador na busca de uma gestão integrada do território para as questões das enchentes urbanasAbstract: The natural disasters are events associated with the effects of environmental changes but it relates to public administration. Insufficient and inadequate decisions result in failure in the event of a natural disaster. This is the main point of study in this thesis. Thus, this research is based on the observation of the increased number of disasters caused by floods in Brazil and the need to analyze public policies instituted to face these issues. The increase of rainfall which cause disasters that ultimately expose the socio segregationist and exclusionary model of the Brazilian territory, along with the sprawling of unplanned urbanization are the initial points of this thesis. The National System of Civil Defense - SINDEC configures itself as a territorial scope of federal rules that organize and guide the actions of civil defense, which should be provided by the states and municipalities. This system is presented by the National Civil Defense as a driving force for prevention, preparedness and relief in emergency situations. Among its responsibilities, we highlight the work undertaken to confront and reduce the impact of floods in municipalities. This thesis is devoted to analyze the relationships, influences and intersections of SINDEC in the Municipality of Capivari - SP. The research was based on official documents published by the Ministry of Social Integration, National Secretariat of Civil Defense, official documents of the local public administration, interviews with residents and government representatives. It also highlights the contributions of SINDEC in planning the removal of families living in vulnerable surveyed areas. The research results showed that the apparatus proposed by SINDEC's organizational chart can only be effective if the civil defense agencies would act on a local scale. It is the effectiveness of the human element at SINDEC at the municipal level that may be the link in search of the integrated management of urban flooding issuesDoutoradoAnálise Ambiental e Dinâmica TerritorialDoutor em Ciência