Childhood and public policy : an study about combating domestic violence against children

Orientador: Gilda Figueiredo Portugal GouvêaDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências HumanasResumo: Este trabalho buscou tecer questionamento acerca da implementação de recentes políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica contra crianças no Brasil, surgidas no ínterim da consolidação legislativa da ideia da criança como sujeito de direitos. Empreendeu-se uma revisão bibliográfica sobre o percurso histórico da noção de infância e da relevância dessa categoria para o desenvolvimento de políticas sociais específicas para esse público ao longo do tempo. Recentemente, tais políticas reconheceram a violência doméstica contra as crianças como uma questão social importante, e passaram a utilizar algumas teorias sobre essa violência na tentativa de auxiliar no enfrentamento público da mesma junto à população. Através de um estudo exploratório realizado no município de Leme, no interior de São Paulo, a pesquisa observou a realidade de algumas profissionais envolvidas com este trabalho e as interrogou sobre as dificuldades encontradas para a implementação dos programas de enfrentamento à violência doméstica contra crianças; com isso, se verificou a existência de descompassos entre pressupostos fundamentais de algumas teorias sobre violência doméstica contra criança, os princípios que regulamentam as novas políticas de Assistência Social, e as reais particularidades do enfrentamento dessa violência nas instituições pesquisadas, criando um contexto no qual as profissionais elaboram dilemas que não estavam colocados antes das reformas pelas quais passou o campo da Assitência Social no BrasilAbstract: The purpose of this study is to inquire about recent changes in public policies concerning domestic violence against children in Brazil, after lawmakers had strengthen the rights endowed by children. First, this study does a literature review on the historical notion of childhood and the importance of this ideal to the development of social policies specific to this group. Consequentially, recent policies recognized domestic violence against children as an important social issue and started using theoretical frameworks about this sort of violence in an attempt to improve those policies. After, an exploratory study was conducted on the city of Leme, in the Brazilian state of São Paulo, in order to inquire about the difficulties that professionals face while implementing violence-related programs. Their observations shed light in a mismatches between the fundamental assumptions of some theoretical frameworks about domestic violence against children and the context faced on the surveyed institutions. This mismatch represents new dilemmas for those professionals that were not present before the reforms suffered by the field of Social Assistance in BrazilMestradoSociologiaMestra em Sociologi