The public policy for higher education in Brazil (1995-2008) : rupture and/or continuity?

Orientador: Francisco Luiz Cazeiro LopreatoTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de EconomiaResumo: O objetivo da tese foi compreender a relação complexa da política pública para a educação superior, entre 1995 e 2008, por meio do arcabouço teórico da vertente histórica do neoinstitucionalismo. Por meio da análise tridimensional da política (polity, politics e policy), a pesquisa procurou reconstruir o ambiente multifacetado do processo de gestação da política pública, que tem início na constituição da agenda pública e perpassa a formulação e a implementação da política educacional nos governos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002) e Luís Inácio Lula da Silva (2003 a 2008). O fio condutor é a dinâmica da Arena Decisória de Educação Superior, na qual a política pública gestada pelo MEC influenciou e foi influenciada pelo conjunto de atores governamentais e sociais. A política pública foi entendida como um conjunto sistêmico interdependente de sete pilares, a saber:autonomia, centralização do poder decisório, avaliação, formação de professores, flexibilização curricular, expansão e financiamento, que contribuíram para intervenção do Poder Público em prol da expansão da educação superior.O exame da complexidade de cada um desses elementos possibilitou responder a primeira indagação proposta pela tese. A despeito da agenda sistêmica traduzida nas recomendações do Banco Mundial e da UNESCO, a disputa política conformou certo resultado que materializou os interesses divergentes, e, portanto, não foi produto exclusivo da intervenção externa. Levando-se em conta as especificidades de cada momento histórico, o trabalho re-construiu o ambiente socioeconômico e as limitações fiscais, a fim de estabelecer uma análise comparativa entre as duas presidências. A conclusão da tese é que, em que pese os inúmeros elementos de continuidade, há vários indícios de ruptura. O traço de continuidade fica claro, sobremaneira, na formulação legislativa, em prol do modelo de expansão da educação superior pela iniciativa privada, que tem o PROUNI como sua maior expressão, assim como a evidência de inércia institucional, associada à dependência das trajetórias percorridas (path dependence). O traço de ruptura e mudança institucional na gestão de Lula consubstanciou-se na retomada do protagonismo da União na educação superior, que se traduziu no crescimento intensivo e extensivo das IFES. Mais do que isso, sobreveio a mu- dança, sobretudo, no 2º mandato,do padrão de financiamento que combina ao acréscimo de recursos às IFES para pessoal, custeio e investimento, as verbas destinadas ao alunado do segmento federalAbstract: The goal of the thesis was to understand the complex relationship of public pol icy for higher education between 1995 and 2008 through theoretical part historical new institutionalism. Through tridimensional policy analysis (polity, politics and policy), the survey sought to rebuild the multifaceted environment of gestation process of public policy, which begins in the building of public agenda and follows the formulation and implementa tion of educational policy during the governments of Presidents Fernando Henrique Cardo so (1995-2002) and Luís Ignácio Lula da Silva (2003 to 2008). The leitmotiv is the dynam ics of higher education decision-making Arena in which public policy born by MEC influ enced and was influenced by the state and social actors. Public policy was understood as a set of seven systemic interdependent pillars, namely: autonomy, centralization of decision-making, evaluation, teacher training, curricu-lum, flexible expansion and funding, which contributed to public authority intervention in support of the expansion of higher education. The examination of the complexity of each of these elements enabled answer first proposed by thesis quest. Despite systemic agenda translated on the recommendations of the World Bank and UNESCO, the dispute policy followed the right result that has materialized the divergent interests, and was therefore not exclusive product of external intervention. Taking into account the specificities of each historic moment, the work reconstruct-ed the socioeconomic environment and fiscal constraints, in order to establish a compara-tive analysis between the two presidencies. The conclusion of the thesis is that in weighing the various elements of continuity, there are several signs of rupture. The point of continui-ty becomes clear, particularly, in formulating legislative, in favor of model of higher educa tion expansion by private initiative, which has as its PROUNI greatest expression, as well as evidence of institutional inertia, associated with the dependency of trajectories travelled (path dependence). The trait of rupture and institutional change in the management of Lula consolidate on resumption of state leadership in higher education, which has resulted in extensive and intensive growth of IFES. More than that, the change takes place, particular-ly in the second mandate, the standard of financing that combines to increase resources to IFES staff, costing and investment budgets and recourses of the student enrollment of federal segmentDoutoradoPolítica SocialDoutor em Ciências Econômica