Entre o lobby e as ruas : movimento de aposentados e politização da aposentadoria

Orientador: Guita Grin DebertTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências HumanasResumo: conflito em torno da aposentadoria que ganharam grande visibilidade no Brasil, nos anos 80 e 90, em função das ações coletivas de aposentados engajados em associações locais e numa organização nacional. A mobilização de aposentados desenvolveu-se no contexto da redemocratização política do País e enfrentou a ascensão de um discurso técnico-governamental que tratava a aposentadoria como uma fonte de perigo à economia nacional e à reprodução da vida social. Os aposentados empreenderam diversas formas de luta - lobbies, ações judiciais e movimento social -, conjunturalmente ligadas a seus interesses na recuperação e manutenção do valor dos benefícios. O principal argumento, porém, é que o efeito mais relevante de sua mobilização foi o apelo a sentimentos e valores historicamente constituídos e compartilhados que apontavam concepções em comum de justiça social: o respeito à dimensão contratual da aposentadoria e, mais importante, a legitimidade moral da proteção social aos mais velhos, baseada na solidariedade pública entre gerações. Nesse processo, a aposentadoria foi reconstruída socialmente como um direito do cidadão, e uma dimensão do espaço público parece ter sido remontada no País.Abstract: This work aims to describe and analyze, in a detailed ethnography, the arenas of conflict over retirement which became highly visible in the 1980s and 1990s in Brazil as a result of collective actions of pensioners engaged in local associations and in a national organization. The mobilizationof pensioners has developed in the context of the country's redemocratization, and it has faced the rise of a technical and governmental discourse, which saw retirement as a source of danger to the national economy, and to the reproduction of social life. Pensioners undertook different forms of struggle- lobbies, judicial proceedings, and social movement - conjuncturally tied to their own interests in recovering and maintaining the value of their benefits. But the main argument is that the most significant effect of their mobilization was the claim to historically constituted and shared sentiments and values which pointed to common concepts of social justice: that the contractual aspects of retirement ought to be respected and, most importantly,the moral legitimacy of the social protection of the elderly, grounded on the public solidarity between generations. Retirement was socially reconstructed as a citizen's right, and a dimension of public space seemed to be revived in Brazilalong such process.DoutoradoCiencias SociaisDoutor em Ciências Sociai