Evaluation of environmental noise standard applied in cities around São João da Boa Vista-SP

Orientador: Stelamaris Rolla BertoliDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e UrbanismoResumo: O ruído aparece como um dos problemas ambientais mais freqüentes nos grandes centros urbanos. As atividades ruidosas estão atingindo também as cidades menores do interior do Estado de São Paulo. Nessas cidades nem sempre existem legislações específicas relacionadas a ruído ou condições técnicas para o controle das fontes ruidosas. Nos casos mais graves as reclamações por incômodo devido a ruído chegam a via judiciária onde um perito é designado para fazer a avaliação do ruído ambiental baseado na norma NBR 10151-Avaliação do ruído em áreas habitadas, visando o conforto da comunidade. Nesse trabalho o enfoque de ruído ambiental é analisado através do levantamento dos incômodos gerados por fontes sonoras fixas em dezesseis cidades da região da Equipe de Perícias de São João da Boa Vista. As fontes sonoras são identificadas, mensuradas e catalogadas como aceitáveis ou não de acordo com o nível de critério de avaliação da norma NBR 10151. Paralelamente foi levantado junto aos municípios a existência de legislações municipais específicas sobre ruído ambiental e pessoal técnico para avaliação. Os resultados obtidos nesse trabalho indicaram como está sendo tratada a poluição sonora nessas cidades e quais as principais fontes sonoras de incômodo. Verificou-se também que os critérios de avaliação dos ruídos propostos pela Norma são adequados a esses municípios. O trabalho sugere pontos importantes para estabelecimento de uma legislação e procedimentos específicos relativos a ruído para esses municípios.Abstract: The noise is shown as the most frequent environmental problem in big cities. The noisy activities are getting also in small cities of São Paulo State. In these cities, not always there is a specific legislation about noise or technical conditions of noisy sources control. In the most serious case, the reclamation for annoyance due the noise, gets, at the judicial mean, where an expert is designated to do the evaluation of the environmental noise based in the NBR 10.151 rule- Evaluation of the noise in inhabit areas, aiming the confort of the community. In this paper the main point of the environmental noise is analysed through the survey of the annoyances generated by fixul noise sources into sixteen cities from the region of São João da Boa Vista Criminal Expert team. The noise sources are identified, measured and catalogue as acceptable or not in accordance to the level of the criterious of evaluation of NBR 10.151 rule. Paralled was raised with the cities the existence of specific municipal legislation about environmental noise and technicals staff (personal) for evaluation. The results obtained in this work indicated how is being treated the noise pollution in these cities and what the major noise source of annoyance is. It had verified if the criterion of evaluation propose by the rule is adequated in the cities. The work suggests important points for the establishment of a specific legislation and special procedures to these municipalities.MestradoEdificaçõesMestre em Engenharia Civi