System of evaluation of the pertaining to school income of the State of São Paulo (SARESP) : the education the service of the capitalism

Orientador: Jose Luis SanfeliceDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de EducaçãoResumo: Esta pesquisa abordou o tema: Avaliação da educação no Brasil ao procurar responder a seguinte pergunta: como a avaliação externa surgiu, estabeleceu-se e sucedeu-se enquanto mecanismo de regulação da educação brasileira? O objetivo do estudo foi explicitar a relação normativa da regulação estatal pela via da avaliação, no período de 1990 a 2007. Assim tomou-se como base o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (SARESP) e a política educacional deste estado. Partindo da referência da reforma do papel do Estado, da política educacional em São Paulo, mais especificamente a avaliação de sistemas externos, detalhou-se e aprofundou-se a análise sobre o contexto da implementação e as principais características do SARESP, tomando-o como reflexo das diretrizes estabelecidas para as políticas sociais no país. Num primeiro momento, investigou-se o processo de emergência da avaliação como questão de interesse para o governo e para o Estado, retomando os tramites da legislação ao objetivar o estabelecimento de tal prática. Verificou-se, ainda, que durante o processo de tramitação da legislação houve a interferência de setores da economia nacional e de organismos multilaterais, como o Banco Mundial e o FMI ao arrendarem para si o direcionamento das políticas educacionais mediante o discurso de ineficiência da instituição escolar frente as mudanças nas condições de competição no mercado mundial. Através do aprofundamento do estudo das características e aplicabilidades do SARESP ao longo de suas edições percebemos que a lógica mercadológica instituída pelo capitalismo penetrou na escola igualando educação a produto. Porém, ao esmiuçar esse programa e o contexto em que o mesmo se deu, verificamos, também, que tal acontecimento não se deu sem o confronto com aqueles que acreditam na escola enquanto instituição formadora de cidadãos capazes de compreender o processo produtivo no qual estão inseridos.Desta forma, através da interpretação dos dados contextualizados com a História política do período em questão, conclui-se que a regulação avaliativa vincula-se a projetos hegemônicos na sociedade com vistas à perpetuação do capitalismoAbstract: This research appoached the theme Evaluation of the education in Brazil when trying to answer the following question: How did the external evaluation appear settle down and succeed while as a regulation mechanism of the Brazilian education? The aim of the studying was to show the normative relation of state regulation through the evaluation way, from the period of 1990 to 2007. So it became as a basis of Evaluation System of School Performance of São Paulo State (SARESP) and the educational policy of this State. Starting from the reference of the reform of the role of the State, of the educational policy in São Paulo, the evaluation of the external systems more specifically, it was detailed and deeply studied the analysis about the implementation context and the main characteristics of SARESP, taking it as a reflex of the guidelines stabilished to the social policies in the country. At a first moment, the process of emergency of the evaluation was investigated as a matter of interest for the government and the State, retaking the process of legislation when targeting the place of practice. It was verified, that during the process of the legislation, there was an interference of the national economy and multilateral organism sectors, as ¿Banco Mundial¿ and ¿FMI¿ when they leased the direction of the educational policies for themselves facing the speech of inefficiency of the school institution towards the changes in the conditions of competition in the global market. Through the deep studying of the characteristics and uses of SARESP during its editions we notice that the mercadological logic instituted by the capitalism penetratred the school making the education equal product. However, when diging into this program and the context which was given, we also verify that this happening didn¿t happen without the conflict with those who believe in the school as an institution making citizens capable to understand the productive process in which they are inserted. This way, through the interpretation of date contextualized with the political History of the period, It was concluded that evaluative regulation is connected to hegemonic projects in society viewing the perpetuation of capitalismMestradoFilosofia e História da EducaçãoMestre em Educaçã