Recent trends in the Brazilian employment relationships : 1990-2005

Orientador: Carlos Alonso Barbosa de OliveiraTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de EconomiaResumo: A presente tese tem como objetivo fazer um balanço da regulação do trabalho no Brasil a partir da década de 1990, observando as transformações ocorridas tanto em relação ao conteúdo como em relação aos espaços de normatização. No que tange ao conteúdo privilegia-se uma análise dos aspectos centrais da relação de emprego: formas contratação, remuneração e jornada de trabalho. Aspectos que sofreram diversas alterações pontuais, mas que caminham na mesma direção, de ampliar a flexibilização das relações de trabalho, em um mercado de trabalho historicamente pouco estruturado, marcado pelo excedente estrutural de força de trabalho, alta informalidade, baixos salários, pequena proteção social e acentuado desrespeito aos direitos vigentes. É uma flexibilidade histórica, que se amplia a partir da década de 1990, dentro do contexto de baixo crescimento econômico, estreitamento do mercado de trabalho e da prevalência de uma ordem econômica dominada pela financeirização e sob hegemonia do neoliberalismo. Na análise das diversas medidas busca-se verificar a efetividade e o seu impacto no mercado de trabalho. Em relação aos espaços normativos, a análise buscar apreender as alterações advindas a partir das mudanças legais, do processo de negociação coletiva e pela dinâmica do mercado e/ou pelo poder discricionário do empregador em estabelecer de forma unilateral novas normas e regras que vão determinar as condições de uso, contratação e remuneração do emprego. As alterações se complementam nos três espaços, ocorrendo inúmeras medidas legais, mas o efeito mais substantivo sobre a vida dos trabalhadores não ocorre pela desregulamentação, mas pela dinâmica do mercado de trabalho. O conjunto de mudanças tende a fragilizar a regulação pública do mercado de trabalho, reforçando a lógica de mercantilização da força de trabalho e deixando o trabalho ainda mais inseguro, instável e precárioAbstract: The present thesis aims to draw a balance of labour regulation in Brazil from the beginning of the 90's to the present days, observing the changes both related to the regulation content and it's range. Concerning regulation content, the analyses focuses central aspects of employment relation: sorts of labour contracts, earnings and working hours. These aspects have suffered lots of punctual changes, yet they all had the same tendency to strengthen flexibility in labour relations, within a country characterized by a labour market historically weakly structured and marked by a structural excessive supply of labour, high rates of informality, low wages, poor social protection and significant disrespect for actual rights. It is a historical flexibility, increasing since the 90's, within a context of low rates of economic growth, labour market narrowing and prevalence of an economical order dominated by finances and the hegemony of neoliberalism. When analyzing the changes, the effort is to verify their effectiveness and impact on labour market. Concerning the range of regulation, the analyses aims to perceive the changing resulting from legal altering, from collective bargaining, from the market dynamics and/or the discretionary power of the employer to establish new rules and norms which determine the conditions of using, contracting and remunerating the work force. The changes complement themselves in these three aspects, although the most considerable effect over the workers lives does not come from the deregulation itself but from the dynamics of the labour market. The set of changes tends to weaken the public regulation of the labour market, strengthening the 'mercantilization' of the labour force logic and leaving labour even more insecure, unstable and precariousDoutoradoEconomia Social e do TrabalhoDoutor em Economia Aplicad