Sisifo myth or the great transformation? : the Brazilian experience with direct income transfer programs

Orientador: Geraldo Di GiovanniDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de EconomiaResumo: O lançamento e/ou ampliação de programas de transferência direta de renda, são considerados por inúmeros analistas como a principal inovação na política social brasileira nos últimos anos. No entanto, a experiência brasileira com programas desta natureza, é longa. Inicia-se em 1941, com o lançamento do abono família e amplia-se, ainda na década de 1970, com a instituição da Previdência Rural e da Renda Mensal Vitalícia. Não obstante, são as profundas reformas implementadas a partir da década de 1990, no arranjo institucional, na concepção dos programas e na definição dos recursos voltados, prioritariamente, para a população em situação de pobreza, que dão visibilidade ao tema. Esta dissertação tem como objeto de estudo o Sistema Federal de Proteção Social Brasileiro. Demonstra-se que as referidas reformas sofrem a influência da combinação de seis fatores: a Constituição de 1988; o reconhecimento da ineficácia de programas tradicionais; o reconhecimento de ¿novos¿ problemas na agenda governamental; a observação das experiências municipais e estaduais; a crise de financiamento do Estado; e o debate internacional sobre renda mínima. Percebe-se que o arranjo institucional proposto no Governo Fernando Henrique Cardoso, não resolveu os tradicionais problemas de fragmentação e superposição de objetivos, competências e público-alvo. Adicionalmente, verifica-se que os programas de transferência direta de renda têm uma base de financiamento frágil e incompatível com o tamanho e a complexidade dos problemas que pretendem enfrentar, permeados por grandes possibilidades de instabilidade e descontinuidade. Dentro das condições deste estudo, conclui-se que a proposta de unificação dos programas de transferência direta de renda, em execução no Governo Lula, surge como uma oportunidade impar de fortalecimento das ações sociais no sentido da consolidação de um Sistema Federal de Transferência Direta de Renda no BrasilAbstract: Several analysts consider the launch and/or expansion of direct income transfer programs as the main innovation in the Brazilian Social Policy System in the recent period. However, Brazil has a long time tradition on the execution of such programs, which was initiated in 1941 when the abono familiar was launched and then enlarged in the 1970¿s with the implementation of the Rural Social Security and the Lifetime Monthly Grant. Notwithstanding, since the decade of 1990, greater visibility was given to the theme due to the significant reforms that were put into practice ¿ the institutional public arrangements; the conception of the programs and its resources allocation, prioritizing the low income population. This thesis aims at investigating the Brazilian Federal System of Social Protection. It attempts to demonstrate that the referred reforms were influenced by the combination of six major factors: the Constitution of 1988; the recognition of the inefficiency of traditional programs; the recognition of the existence of ¿new¿ problems in the governmental agenda; the observation of the states and districts experiences; the State funding crisis and the international debate about minimum income. It can be noticed that the institutional array employed by the government of the ex-President, Fernando Henrique Cardoso, did not solve traditional problems such as: fragmentation and overlapping of objectives, competences and targeted population. It can be verified that the programs have a fragile funding structure and are not compatible with the size and complexity of the problems they are intended to address, in addition to the fact that there are great possibilities of instabilities and discontinuities. This analysis comes to the conclusion that the proposal of the unification of the direct transfer income programs, which have been implemented by Lula's government, emerges as an unique opportunity for strengthening social actions in the sense of allowing the consolidation of a Federal System of Direct Income Transfer in BrazilMestradoEconomia Social e do TrabalhoMestre em Desenvolvimento Econômic