Organization and labour relations in brazilian health services

Orientador: Claudio Salvadori DedeccaDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de EconomiaResumo: O objetivo do presente trabalho é dimensionar e analisar a evolução do mercado de trabalho no âmbito do setor de saúde brasileiro, principalmente a partir da década de 1990, desenvolvendo um estudo específico sobre as formas de organização e as relações de trabalho dos profissionais diretamente ligados à prestação de serviços de saúde. No primeiro capítulo são discutidas as características e especificidades do setor de serviços de saúde, enfatizando as formas de regulação do trabalho, a dinâmica de incorporação tecnológica e a questão do risco associado à prestação desses serviços, esboçando uma crítica aos pressupostos microeconômicos da economia da saúde. Além disso, considerando o imperativo histórico de revisão da ação pública no interior do setor de saúde ¿ imposta por um conjunto de questões políticas e econômicas ¿ enfatizam-se os novos arranjos entre os setores público e privado nos países avançados. Em seguida, faz-se uma breve síntese acerca da forma de desenvolvimento capitalista no setor de saúde brasileiro. O segundo capítulo apresenta, em sua seção inicial, os movimentos de estruturação e de regulamentação do mercado de trabalho em saúde, que ocorre principalmente até o final da década de 1980 (e ainda no início da década de 1990), discutindo as formas de regulação, o processo de regulamentação das profissões ao longo do período e a evolução de indicadores básicos do mercado de trabalho em saúde. São apresentadas, ainda, a dimensão do macrocomplexo da saúde no Brasil e sua importância no que se refere à capacidade de geração de emprego e renda para a economia brasileira. Faz-se, logo depois, uma análise do perfil dos ocupados em saúde e dos trabalhadores que compõem o núcleo de atenção à saúde no Brasil a partir dos micro-dados dos Censos Demográficos e das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (IBGE), discutindo a dinâmica do mercado de trabalho em saúde. No terceiro capítulo, apresenta-se o quadro macroeconômico de ajuste estrutural e as modificações no desenho institucional do sistema de saúde brasileiro, em que se assentam transformações importantes no que se refere à gestão da força de trabalho na década de 1990, e que favoreceram a proliferação de modalidades alternativas de vinculação e remuneração no setor de saúde. Por fim, faz-se a sistematização dos principais resultados encontrados, sintetizando as informações contidas ao longo do trabalho, enunciando as principais conclusões obtidas durante a pesquisa e propondo algumas diretrizes de políticas e formas de encaminhamento da discussãoAbstract: The objective of the present work is to situate and analyze the evolution of the labor market in the Brazilian health care sector from the 1990¿s, specifically studying the organizational forms and the work relations of professionals directly tied to providing health services. In the first chapter the characteristics and specifics of the health services sector are presented, emphasizing forms of work regulation, the dynamics of incorporating technological advances, and the question of the risk associated with the installment of these services, challenging microeconomic presuppositions of the health economy. Furthermore, considering the historical imperatives and revisions of public actions in the health sector - imposed due to a series of political economic questions - the new arrangements between the public and private sectors in the advanced countries are emphasized. Following is a brief synthesis concerning the capitalist form of development in the Brazilian health sector. The second chapter presents, in its initial section, an outline of the structural and regulation movements of the health labor market, that occurred mainly at the end of the 1980¿s (and at the beginning of the 1990¿s), it discusses the forms of regulation, regulation processes for professions throughout the period, and the evolution of basic indicators of the health care labor market. Also presented is a framework of the health care macro-complex in Brazil and its importance in employment creation and income increases in the Brazilian economy.Finally, the chapter analyses health care labor market dynamics by investigating employment profiles of health care workers, based on micro-data from the Demographic Census (Censos Demográficos e das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios - IBGE). In the third chapter, a picture is presented of the macroeconomic structural adjustment and the modifications in the institutional design of the Brazilian health system which represent the basis of important transformations in the management of the labor force in the 1990¿s that favored the proliferation of alternative modalities of contracting and remuneration in the health sector. Finally, a systematization of the main results is presented, synthesizing the information contained throughout the work, enunciating the main research conclusions and proposing lines of politics action and guidelines for future researchMestradoEconomia Social e do TrabalhoMestre em Desenvolvimento Econômic