Epidemiologia em serviço : uma avaliação de desempenho do Sistema Nacional de Vigilancia em Saude

Orientador: Marilisa Berti de Azevedo BarrosTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias MedicasResumo: O presente estudo realiza uma avaliação de desempenho do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde (SNVS), no período de 1999 a 2002. As práticas de vigilância em saúde pública são debatidas, do ponto de vista conceitual e revisadas, em seus aspectos históricos e da organização dos serviços, procurando estabelecer os limites e a especificidade desse campo da epidemiologia em serviços. Busca-se com essa revisão precisar o conceito de vigilância em saúde, tal como o mesmo é utilizado, atualmente, no Brasil e no plano internacional, e que será objeto da avaliação realizada. Com o propósito de contextualizar o momento político e institucional em que a presente avaliação é realizada, são apresentadas e debatidas as diretrizes e mecanismos do processo de descentralização das ações do SNVS, que foi iniciado em 1999, as modificações produzidas pelo mesmo e os resultados obtidos quanto a adesão dos gestores do Sistema Único de Saúde. Evidencia-se a grande adesão dos gestores estaduais e municipais a esse processo, com todas as 27 Secretarias Estaduais (100,0%) e 4.798 Secretarias Municipais de Saúde (86,3%) recebendo a certificação para executarem as ações, até dezembro de 2002. A avaliação do desempenho do SNVS foi realizada em duas etapas: em primeiro lugar, pela análise de um conjunto de 11 atividades selecionadas, por meio de 23 indicadores abrangendo os campos do Gerenciamento de Sistemas de Informação; Vigilância Epidemiológica de Doenças Transmissíveis; Imunizações; e Controle de Doenças, envolvendo as zoonoses, as transmitidas por vetores e as doenças endêmicas com maior impacto em saúde pública. As unidades de análise são as Unidades Federadas (UF). Em um segundo momento, foi construído o Indicador Composto de Avaliação de Vigilância em Saúde (ICAVES), que sumariza aquelas 11 atividades. A metodologia utilizada para a construção do ICAVES é semelhante a do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que foi desenvolvida em 1990, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A avaliação mostrou uma melhora do desempenho nos indicadores das 11 atividades avaliadas, com algumas exceções, como o ¿controle da dengue¿, que piorou nesse período. Utilizando-se o ICAVES, evidenciou-se um melhor desempenho das ações do SNVS em 26 UF. Esse resultado foi mais relevante nas UF das Regiões Norte e Nordeste, que no início do período apresentavam-se muito abaixo das demais regiões. Além disso, observou-se uma maior homogeneidade no valor apresentado pelo ICAVES ao longo do período analisado. As três UF com os melhores desempenhos, ao final do período valiado, foram o Rio Grande do Sul, Santa Catarina e o Paraná. Os maiores crescimentos entre 1999 e 2002 foram obtidos pelo Acre e Amazonas. O Rio de Janeiro apresentou a pior correlação entre o nível de condição de vida, aferido pelo IDH, e o desempenho do SNVS, medido pelo ICAVES, enquanto o Ceará apresentou a melhor correlação. Conclui-se reforçando a necessidade de aprimoramento dos sistemas de informação e da implantação de procedimentos contínuos de monitoramento sobre o desempenho dos programas de prevenção e controle de doenças e do conjunto da ação do SNVSDoutoradoSaude ColetivaDoutor em Saude Coletiv