Pronaf : indices de financiamento e caracteristicas da distribuição do credito rural no Brasil de 1996 a 2001

Orientador : João Luiz CardosoDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia AgricolaResumo: O Pronaf, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, foi criado para promover o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, mediante o apoio financeiro das atividades agropecuárias e não agropecuárias. No entanto, desde a sua criação, em 1996, o grau de financiamento para custeio das lavouras familiares, proporcionado pelo Programa, apresentou grande variabilidade entre as unidades da federação, sobrepujando-se, principalmente, a região Sul do Brasil. O trabalho foi elaborado a partir de dados dos Anuários Estatísticos do Crédito Rural, publicados pelo Banco Central do Brasil, referentes aos anos de 1996, quando foi criado o Programa, até 2001 (último ano de dados disponíveis quando da elaboração do estudo). Nesse contexto, o objetivo geral do trabalho foi analisar as características da participação dos recursos do Pronaf no Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR). Além disso, foram analisadas as características próprias da distribuição dos recursos financeiros do Programa. Neste caso, foram calculados e analisados índices gerais que caracterizaram os valores médios dos contratos, os números de contratos e o grau de financiamento, no âmbito do Pronaf, por unidade da federação. Para o cálculo dos índices gerais, foram utilizadas as metodologias de Laspeyres, Paasche e Fisher, aplicadas ao caso específico do financiamento. Os resultados indicaram que, embora tenha ocorrido um substancial aumento no número de contratos realizados para a agricultura familiar no Brasil, não houve uma contrapartida distributiva desse montante. Assim, verificou-se que a desconcentração do crédito de custeio familiar, na região Sul, vem ocorrendo de forma bastante lenta. Além disso, alguns estados da região Norte e Nordeste perderam grande parte dos recursos financeiros concedidos pelo Programa em 2001, sendo que as culturas mais afetadas foram aquelas mais importantes na alimentação popular. Finalmente, espera-se que o Plano Safra para a Agricultura Familiar 2003-2004 contribua ainda mais para minimizar a falta de recursos enfrentada pelo Programa, mas será fundamental que a Secretaria de Agricultura Familiar concentre esforços na maior divulgação e distribuição dos recursos financeiros entre as unidades da federação, sobretudo para aquelas pertencentes às regiões Norte e Nordeste do BrasilAbstract: The Pronaf, National Program of Improvement of Familiar Agriculture, was created to promote the development sustainable of familiar agriculture, by means of the financial support of the farming and not farming activities. However, since its creation, in 1996, the degree of financing for expenditure of the familiar farmings, proportionate for the Program, presented great variability enters the units of the federacy, being distinguished, mainly, the South region of Brazil. The work was elaborated from data of Statistical Yearbooks of the Agricultural Credit, published for the Brazilian Central Bank, referring to the years of 1996 the 2001. In this context, the general objective of the work was to analyze the characteristics of the participation of the resources of the Pronaf in the National System of Agricultural Credit. Moreover, the proper characteristics of the distribution of the financial resources of the Program had been analyzed. In this in case that, they had been calculated and analyzed general indices that had characterized the average values of contracts, the contract numbers and the degree of financing, in the scope of the Pronaf, for unit of the federacy. For the calculation of the general indices, the methodologies of Laspeyres, Paasche and Fisher had been used, applied to the specific case of the financing. The results had indicated that, even so a substantial increase in the contract number has occurred carried through for familiar agriculture in Brazil, did not have a distributive counterpart of this sum. Thus, it was verified that the redistribution of the credit of familiar expenditure, for is of the South region, comes occurring of sufficiently slow form. Moreover, some states of the region North and Northeast had lost great part of the financial resources granted by the Program in 2001, being that the affected cultures more had been the those most important ones in the popular feeding. Finally, one expects that the Plan Harvest for Familiar Agriculture 2003-2004 contributes still more to minimize the lack of resources faced by the Program, but will be basic that the Secretariat of Familiar Agriculture concentrates efforts in the biggest spreading and distribution of the financial resources between the units of the federacy, over all for that pertaining to the regions North and Northeast of BrazilMestradoPlanejamento e Desenvolvimento Rural SustentávelMestre em Engenharia Agrícol