A participação da sociedade civil nos programas sociais na area da infancia e da adolescencia : um estudo sobre as politicas publicas no interior do Estado de São Paulo

Orientador : Evelina DagninoDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias HumanasResumo: A pesquisa investiga a participação da sociedade civil nos programas sociais na área da infância e da adolescência. Os programas são desenvolvidos em distintos municípios do interior do Estado de São Paulo. O objetivo é mapear os atores participantes e investigar como tem ocorrido a participação da sociedade civil nestes programas. O foco da análise problematiza o processo de parcerias estabelecidas entre Estado e sociedade civil. Ressalta que este é um campo plural e heterogêneo, cujo resultado deve considerar a pluralidade de atores envolvidos no contexto democrático. Resgata as tramas histórico-institucionais mais amplas nas quais as políticas sociais estão inseridas, para que possamos compreender os conflitos e os resultados de ações concretas. Trabalhamos com a referência de que o movimento que resultou no ECA, apesar de tornar coerente os direitos e os problemas de crianças e adolescentes, não tem sido capaz de romper com o autoritarismo social Fatores políticos e culturais configuram dificuldades à extensão da cidadania e dos direitos políticos e sociais assegurados legalmenteAbstract: The research investigates the civil society' s participation in the social programs concerning children and adolescents. These programs have been developed in different cities in the interior of the state of São Paulo. The intent is to map the main actors and investigate how the participation civil society in these programs contributes to democracy. The analysis focus on the partnership process that has been established between State and civil society and emphasize that this is a plural and heterogeneous field where all the different actors invo lved in the democratic context must be considered. The analisys also shows the institutional and historical contexts in which the social policies are formulated. We c conclude that the movement that resulted in the ECA, despite the effort to make visible the problems and rights of children and adolescentes, has not been able to break up with social authoritarism Political and cultural factors make difficult the generalization of the citizenship, as well as the extension of the social and political rights legaly assured.MestradoMestre em Ciência Polític