Caracteristicas do emprego rural no estado de São Paulo nos anos 90

Orientador: Jose Francisco Graziano da SilvaDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de EconomiaResumo: A pesquisa analisou o emprego agrícola e não-agrícola (ERNA) da PEA rural no Estado de São Paulo nos anos 90. A separação dos empregados do total de ocupados, mostrou-se fundamental para uma melhor compreensão das diferentes inserções dos homens e das mulheres. Utilizando os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) para os residentes no meio rural não metropolitano, foi possível obter número mínimo de casos para três grupos de ocupações agrícolas (trabalhadores permanentes, trabalhadores temporários e operadores agrícolas) e sete não-agrícolas (serviços domésticos, serviços não-domésticos, indústria de transformação, comércio não-especializado, motoristas, professores e construção civil). Para a comparação dos grupos de ocupações agrícolas e não-agrícolas foi proposto um índice de qualidade do emprego (IQE), a partir de indicadores ligados ao rendimento no trabalho principal, ao grau de formalização do trabalho e aos beneficios recebidos pelos empregados. No período 1992-98*, observou-se a consolidação de uma mudança estrutural nas ocupações da PEA rural paulista, que já estava em curso desde meados dos anos 80. A participação das pessoas ocupadas residentes no meio rural não metropolitano que estavam trabalhando fora da agricultura passou de 35%, em 1992, para 53%, em 1998. Por outro lado, a PEA rural agrícola sofreu uma redução de 151 mil pessoas ocupadas no mesmo período. A PEA rural não-agrícola era predominantemente formada por empregados, cUJas participações no total de ocupados variaram de 83,5% a 75,8%, entre 1992 e 1998. No período analisado, houve um grande aumento da participação dos homens e das mulheres residentes rurais nas atividades não-agrícolas, de tal forma que a distribuição da PEA rural ocupada fora da agricultura manteve-se praticamente inalterada: eram 63,4% de homens e 36,6% de mulheres, em 1992, e 63,1 % e 36,9%, respectivamente, em 1998. Com isso, 46% dos homens residentes no meio rural não metropolitano estavam ocupados em atividades não-agrícolas, em 1998, enquanto essa participação, em 1992, era de apenas 30%. Para as mulheres, ocorreu o mesmo processo, mas com muito mais intensidade: no período analisado, a proporção das residentes rurais que estavam ocupadas em atividades não-agrícolas passou de 47,5% para 70,0%. Os resultados obtidos para os índices de qualidade do emprego mostraram que, para os homens residentes rurais, todos os grupos de ocupações não-agrícolas (indústria de transformação, comércio não-especializado, motoristas, serviços domésticos, serviços nãodomésticos e construção civil) apresentaram melhores condições de trabalho do que o grupo das ocupações de trabalhadores permanentes e temporários, no final dos anos 90. Apenas o grupo dos operadores agrícolas superou os serviços domésticos e a construção civil, em termos de qualidade do emprego. Para as mulheres, o ingresso nas atividades não-agrícolas só não significou a obtenção de melhores condições de trabalho quando o emprego era nos serviços domésticos, justamente o grupo de ocupações mais significativo para elas (responsável por quase 50% dos empregos não-agrícolas). O IQE do grupo de ocupações dos serviços domésticos superou somente o dos trabalhadores temporários. Por outro lado, a inserção na indústria de transformação, nos ensinos público e privado, no comércio não-especializado e nos serviços não-domésticos ofereceu condições bem mais favoráveis do que o trabalho na agricultura. Em um balanço geral, os índices de qualidade de emprego para homens e mulheres indicaram um resultado importante: com os diferentes progressos relativos observados no período 1992-98 para os grupos de ocupações, praticamente, a única inserção no emprego não-agrícola mais precária do que o trabalho na agricultura ocorreu nos serviços domésticos para as mulheres, mesmo assim superando o trabalho volante. As diferentes ponderações adotadas na construção do IQE pouco alteraram as posições relativas dos grupos de ocupações dos empregados rurais, principalmente das mulheres. O aumento do peso dos indicadores parciais ligados ao rendimento no trabalho principal e ao grau de formalização do trabalho tendeu a piorar a situação das ocupações agrícolas, principalmente dos operadores agrícolas e dos trabalhadores permanentes homens, e a aumentar as "distâncias" entre os valores do IQE dos residentes urbanos e dos rurais empregados nos mesmos grupos de ocupaçõesMestradoEconomia Agricola e AgrariaMestre em Desenvolvimento Econômic