A utilização do sistema de custeio por absorção para avaliar custos da atenção basica de saude : reformulações e aprimoramentos metodologicos

Orientador: Gastão Wagner de Sousa CamposTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Ciencias MedicasResumo: Este trabalho é o resultado de questionamentos acerca da importância e da necessidade de realizar avaliações de custos nos serviços públicos de atenção básica em saúde. O propósito do estudo foi desenvolver um instrumento de avaliação de custos. Como sabemos, esta discussão vem assumindo grande importância nos últimos anos, pois as atribuições do Estado com relação à garantia dos direitos ao acesso aos cuidados de saúde, ampliaram-se após a promulgação da Constituição Federal de 1988, que introduziu a garantia do acesso universal e integral. Além disso, nos últimos anos ocorreram aumentos de custos em função dos avanços tecnológicos do setor. A política de descentralização das ações de saúde para estados e, principalmente, para os municípios criou a necessidade de reorganização das ações e serviços. Nesta medida, cabe aos gestores desenvolver as alternativas que viabilizem a reestruturação do sistema, sem que seja necessário optar por soluções que reduzam a oferta de serviços. O conhecimento dos custos é uma reivindicação e uma necessidade para aqueles que pretendem realizar uma gestão mais eficiente e eficaz e, ao mesmo tempo, procuram garantir o acesso universal e integral com a hierarquização dos níveis da assistência. Conhecendo as dificuldades que encontraríamos no setor público para: (a) ter acesso a dados com qualidade, (b) ter disponibilidade de equipamentos de informática e softwares, e (c) contar com pessoal qualificado para utilizar estes equipamentos, buscamos uma solução que permitisse utilizar os sistemas de custeio apesar destas dificuldades. O primeiro objetivo foi identificar, dentre os sistemas de custeio, aquele que permitisse a realização das alterações necessárias para utilizá-Io como instrumento para avaliar os custos da atenção básica da saúde no setor público. Identificado o sistema de custeio por absorção, foi necessário adequá-Io para realizar a avaliação de custo nos serviços, considerando as diferenças existentes entre eles, tais como número de unidades de saúde, definição de centros de custos etc. A segriir, foi adequado para utilizar conceitos como "elementos de despesa", encontrados nos orç~entos públicos e para utilizar as informações já existentes. E, por fim, foi realizado o teste piloto do sistema de apropriação de custos após as alterações, usando-o para calcular os custos do Programa de Saúde da FamIlia (PSF) de Porto Alegre. Os dados obtidos neste teste permitemmonitorar a eficiência da gestão das unidades de saúde. Como as unidades possuem características semelhantes, não deve haver grandes diferenças nos seus custos e em outros indicadores; caso existam, é necessário identificar a causa e, se for preciso, reformular procedimentos. Nesta medida, o sistema de custos é um instrumento auxiliar na gestão do sistema de saúdeAbstract: This study is the result of some interrogations about the importance of cost evaluations in the primary health care in the public sector. In Brazil, the discussion about cost evaluation is becoming very intense during the last years, specially since the new Constitution of 1988, which increase the State responsibilities related to the citizens rights to health care. The decentralisation ofhealth care has created the need to reorganise the health system at the sub-national leveI, since states and municipalities have the obligation to menage the public financed services under their territorial jurisdiction. The health care public managers have the duty to reorganise the system in a more efficient way, but without decreasing the leveI of activities, or the types of services provided. The knowledge about costs of care delivery became a necessity for public managers in order to constitute a new administrative structure ando at the same time, to guarantee the citizen right to universal and comprehensive health care. Knowing the difficulties, in public health sector, to get precise and reliable data, to obtain computers and software and to count on qualified personnel, we look for a solution that calcula te costs t~g those limits into account. The first objective of this study was the identification of diíferent systems to calculate costs and the selection of one that could be used to calcula te cost in the public health sector, considering the difficulties pointed above. The second, was the adaptation of the elected system considering the reality of the Brazilian health system at municipallevel. The third was the test ofthe system in the Family Health Program in Porto Alegre. The system chosen uses the concept of centre of costs and the modification introduced considered: (1) difIerences between services, (2) number of centres of cost, (3) number of health centres, and (4) concepts of expenditure according public budget nomenc1ature. In addiction, the proposed system created some costs indicators. The test in the Family Health Program was an opportunity to apply the s~em. It was used to calcula te costs in 28 health care units, allowing the identification of some indicators, as well as the formation of a c1ear idea about variations in quality of administration. The system has proved to be a good managerial instrument for public health administratorsDoutoradoDoutor em Saude Coletiv