Nas raias de Mato Grosso : o discurso de constituição da fronteira

Orientador: Eni Puccinelli OrlandiDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da LinguagemResumo: A descoberta dos textos constituidores dos sentidos pelos quais o Estado de Mato Grosso vai significar para o Brasil à época da sua descoberta, nos revela um arquivo rico de informações sobre a terra, a gente e, principalmente, a correspondência produzida no período de formação de uma das maiores fronteiras geográficas do país, balizada pelos rios Guaporé, tributário do Amazonas e Paraguai, o mais importante formador da planície inundável do pantanal, no interior da América do Sul. Essa documentação composta de Cartas e Instruções possui uma particularidade: são textos constitutivos de uma relação política e jurídico-administrativa estabelecida entre a Coroa Portuguesa e o Mato grosso colonial. As Cartas, escritas por D. Antonio Rolim de Moura e D. Luiz de Albuquerque de Mello Pereira e Cáceres, respectivamente, primeiro e quarto capitães-generais da Províncias de Mato Grosso, no século XVIII, estão relacionadas às Instruções emanadas da metrópole e se configuram como relatórios. Têm cunho oficial, mas são também narrativas do cotidiano político da Província e descrições detalhadas, comentários da administração e análise científica dos dados coletados. As Instruções se configuram como o instrumento legal da conquista, disciplinando a matéria encaminhada à colônia e impondo o movimento de sentidos produzidos sobre a fronteira. Funcionam como elo de manutenção de uma unidade política. Retomam pré-construídos em outro lugar e sinalizam ações futuras numa única direção de sentidos. Como procedimento jurídico-administrativo traçam os preceitos para manutenção do poder que é transferido, na colônia, aos governantes que dão acesso à voz do colonizador. São discursos passíveis de outras leituras que não só a que os situa como documentos da história, mas na ótica de como a discursividade vai construindo sentidos que constituem países, regiões e fronteiras, problematizando as maneiras de ler para além das evidências. Desse modo, esses documentos fazem a nossa história com as suas (deles) letras, num abrangente processo de apropriação. Por esse discurso construído é que entramos na história para compreender os sentidos trazidos pelos acontecimentos, desatando as amarras dos estereótipos assimilados ao longo do tempo. Alguns questionamentos nortearam a investigação: a) A relação das Cartas com as Instruções determinam o respeito à fronteira, construindo os limites determinados? b) Se a correspondência oficial não assegurava o respeito à fronteira, que mecanismos foram utilizados para configurar/desenhar o traçado oficial do país? c) Seriam os processos de nomeação responsáveis pela fixação da fronteira? Tais questões se colocam na posição teórica da Análise de Discurso na qual se inscreve o meu trabalho, tendo como eixo central os espaços polêmicos das maneiras de ler o arquivo proposto por Michel PêcheuxAbstract: The discovery of the constituting texts of the senses by which the state of Mato Grosso will mean to Brazil by the time of its discovery, shows us a rich information archive about the land, the people and, specially, the correspondence produced in the formation period of one of the longest geographical frontiers of the country, formed by the rivers Guaporé, tributary of the Amazon and the Paraguai, the most important builder of the floodable lowlands of the swamp, in South America inland. This documentation compounded by Letters and Instructions has a particularity: are texts constitutive of a political-judicious-administrative relationship between the Portuguese Crown and the colonial Mato Grosso. The Letters, written by D. Antonio Rolím de Moura and D. Luiz de Albuquerque de Mello Pereira e Cáceres, respectively, the first and fourth generalcaptain of the Province of Mato Grosso, in the XVIII century, are related to the Instructions from the Metropolis and are considered as reporto Although they have official status, they are narratives of the polítical everyday of the Province and detailed descriptions, commentaries of the administration and scientific analyses of the collected data. The Instructions are the legal instrument of the conquest, ruling the subject sent to the colony and imposing the movement of senses produced over the frontier. They funtion as a maintenance link of a political unity. They signal future actions in a single diretion of senses. As juditious-administrative procedure, they draw the rules to the maintenance of the power that is transferred, in the colony, to the governors who give access to the colonizator voice. These speeches can have other interpretations not only the one that places them as historical documents, but as how the discourse constructs senses which constitute countries, regions and frontiers, leading the ways of reading to beyond evidences. This way, these documents make our history with their letters, in a broad process of apropriation. It is by this constitutive speech that we enter in the history to understand the senses brought by the events, unlacing the stereotypes assimilated Some questionings oriented the investigation: a) Does the relationship between the letters, and the instructions determine the respect to the frontier, making the determined borders? b) If the official correspondence didn't ensure the respect to the frontier, what mecanisms were used to draw the official design of the country? c) Would the nomination processes be responsible for the frontier settlement? These questions place themselves in the theoretical positions the Speech Analyses in which my research lies, having as central axis the polemic spaces of how to read the archive proposed by Michel PêcheuxMestradoMestre em Linguístic