Programa de alimentação escolar : um estudo sobre descentralização, escola e educadores

Orientador: Raquel Pereira Chainho GandiniTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de EducaçãoResumo: Com este trabalho observou-se que a origem do Programa Nacional de Merenda Escolar, em 1955, consolidou, no Brasil, a falsa idéia de que a escola e os educadores deveriam aceitar a alimentação escolar como panacéia para o fracasso escolar. Daí resulta a equivocada relação de determinação entre a desnutrição e o desenvolvimento intelectual. Isso vem dificultando aos educadores a exploração do vasto "espaço pedagógico" que a alimentação escolar oferece para criar inovadoras ações em torno da educação e saúde. Outra observação se refere à descentralização do programa de alimentação escolar que parece vir para potencializar as condições dos municípios bem estruturados e agudizar a deficiência de estrutura técnico administrativa de municípios pobres e/ou pequenos. Constata-se, também, a ainda deficiente atuação ou a inexistência dos conselhos municipais de merenda escolar onde, de acordo com as propostas de descentralização, a comunidade deveria estar participando das decisões relativas à alimentação escolarAbstract: The origin of the National School Lunch Program in 1995 was observed to consolidate, in Brazil, the false idea that both school and teachers are to accept school lunch as a panacea for school failure. Thence comes the mistaken relationship between mainutrition and intellectual development. That has troubled educators in exploring the wide "pedagogic room" that school lunch offers to create innovating actions towards education and health. Another issue refers to the decentralization of the school lunch program which seems to raise power to the conditions of well structured counties and aggravate the technical-administrative structure of poor and/or small counties. Also ascertained was the still deficient performance or inexistence of municipal councils for school lunch in which the community should be participating in decisions concerning school feeding, according to the decentralization proposalsDoutoradoAdministração e Supervisão EducacionalDoutor em Educaçã