Globalização e descentralização : o processo de desconstrução do sistema educacional brasileiro pela via da municipalização

Orientador: Dermeval SavianiTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de EducaçãoResumo: Este trabalho procura demonstrar como, a partir da década de 70, após a promulgação da Lei 5.692/71, a política educacional para o ensino de 10. grau tem sido traçada no âmbito de projetos federais implantados sobretudo em estados do nordeste, com o objetivo de induzir a municipalização do ensino, transferindo encargos para o município, sem que se realizasse um investimento financeiro satisfatório nessa instância. Ao contrário, a União efetuou uma política de centralização de recursos a nível federal, enquanto adotava a descentralização a nível do sistema educacional. Esses projetos dos quais destacaram-se o Promunicípio, o Edurural, o Polonordeste, Pronasec e o Projeto Nordeste foram financiados pelo Banco Mundial, trazendo uma concepção e diretrizes educacionais definidas a priori por essa instituição. A partir do reconhecimento de que esse processo também foi se realizando em outros países da América Latina, tanto em períodos de governos militares como de governos civis, torna-se evidente que a descentralização está relacionada ao processo de globalização que ocorre, não apenas ao nível da economia, mas ao nível da ideologia neoliberal, que contribui, em última instância, para a desconstrução dos Estados Nacionais e dos seus sistemas educacionais, criando e recriando o mais moderno fetiche desse final de século: o mercado global. A perspectiva de aprofundamento da política de descentralização do atual governo na direção da decantada" autonomia" da escola, conforme anúncio de algumas medidas do Ministério de Educação, aumenta a necessidade de se realizarem novos esforços por parte de coletivos de pesquisadores, com o objetivo de analisar criticamente essa realidade da educação brasileira e, além disso, elaborar um projeto alternativo de funcionamento do sistema nacional de educação, capaz de introduzir uma nova concepção de centralismo democrático e de educação revolucionária, de modo a fortalecer o processo histórico de construção de uma sociedade socialistaAbstract: This present work aims at demonstrating how the elementary school educational policy has been planned, since the decade of 1970, in the realm of federal projects which have been installed in the northeaster states with the objective of inducing the educational municipalization transferring cost responsibilities to cities governments without having done any satisfactory financial investments in the area. In fact, as opposed to that, the federal government has developed a policy of centralization of federal resources whereas in the educational system a decentralization philosophy has occurred. Some of those programs that can be highlighted are: Promunicípio, Edurural, Polonordeste, Pronasec and The Projeto Nordeste that were financed by the Banco Mundial which also included a conception and an educational policy defined by this institution. Since this process has also been identified in other Latin American countries, both during military government and in civil ones, it becomes evident that the decentralization is connected to the globalization process which is happening not only in the economical field but woven in the neoliberal ideology. That process is, thus, contributing, in a final analysis, to the destruction of the National States and their educational systems , creating and re-creating the most modem illusion of the present century: The global market. The perspective of deepening into the decentralization policy of the present government towards the so called school autonomy", according to some measures announced by the Ministry of Education, increases the need of new efforts from groups of researchers who aim at analyzing critically this Brazilian educational reality, and more, at proposing an alternate project for the national educational system which could introduce a new conception of democratic centralism and of revolutionary education so as to strengthen the historical process of construction of a socialist societyDoutoradoFilosofia e História da EducaçãoDoutor em Educaçã