Diagnostico e processo decisorio nas politicas de saude : as contribuições do CENDES/OSP e do pensamento estrategico de Mario Testa

Orientador: Emerson Elias MerhyDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias MedicasResumo: Este trabalho tomou como objeto de estudo o processo decisório enquanto componente vital e estratégico na constituição de políticas de saúde, agregando também para análise o diagnóstico de saúde. Assim, teve como objetivo delimitar de que forma no campo da saúde vem-se constituindo a relação entre diagnóstico e processo decisório de políticas. A investigação se propôs a analisar as duas propostas paradigmáticas de planejamento em saúde que têm influenciado tendências polares: o método CENDES/OPS e o pensamento estratégico de Mário Testa, concentrando atenção no seu enfoque sobre o diagnóstico e o processo de constituição de políticas. Para consecução dos objetivos, procedeu-se primeiramente uma revisão conceitual analítica das concepções de diagnóstico, processo decisório e formulação de políticas do ponto de vista de diferentes áreas de conhecimento, apontando as repercussões no campo da saúde. Em seguida, fez-se um diálogo comparativo entre as duas propostas de planejamento em saúde. Em termos dos resultados observados, constata-se que o método CENDES/OPS adota uma concepção de diagnóstico mais instrumental para a constituição de políticas; o conceito de saúde é pautado por uma multicausalidade e sistemicidade; os formuladores de diagnóstico são os técnicos programadores da instituição; a relação do diagnóstico com o processo decisório ocorre com uma visão nstrumentalizadora revestida de neutralidade; o processo decisório de políticas acontece por etapas e de forma hierarquizada; a concepção de Estado implícita é a de sujeito da decisão; os atores do processo decisório são os poderes formalmente constituídos e subordinados aos caminhos apontados pelos técnicos; as organizações têm uma conotação sistêmica e multicausal e a política de saúde é restrita a ações de saúde. Na proposição de Testa, o diagnóstico está vinculado aos propósitos que lhe dão origem; os formuladores de diagnóstico são técnico-políticos, mas localizados enquanto forças sociais; a concepção de saúde defendidá é a de uma visão social e o diagnóstico é concebido como recurso de poder frente ao processo decisório de políticas; o procésso decisório é determinado pelo poder dos diferentes segmentos institucionais e sociais, sendo o poder político o que vai prevalecer no momento da decisão; o Estado representa o lugar de articulação das classes sociais, compondo uma arena decisória; os atores do processo decisório são grupos com interesses antagônicos constituídos nas práticas sociais; as organizações são instituições políticas onde a questão dos poderes está presente, direcionando a política; a política de saúde é uma proposta de distribuição de poder. Feita a análise comparativa, conclui-se que, em termos de efetividade do diagnóstico no processo decisório de políticas, as propostas instrumentais e racionalizadoras não conseguem ultrapassar um papel de meros instrumentalizadores para captação de recursos, não se fazendo presentes nos momentos das decisões. Já as propostas em que se pretende introduzir a questão do poder como recurso, apesar de apresentarem uma inserção política mais adequada à realidade sócio-política, utilizam abordagens do diagnóstico onde o deve ser da realidade localiza-se nas mudanças mais globais da sociedade, dificultando a sua interpenetração com a dinâmica dos processos decisórios de políticas. Aponta-se, finalmente, para a possibilidade de se aprofundar a investigação da utilização de diagnósticos apenas como técnicas a serem usadas pelos sujeitos nas suas formulações de políticasAbstract: This thesis work has privileged the decision proeess as a vital component in the formulation of public health policies, drawing as well on the health diagnosis as a particular case study. The research has compared two paradigmatic (and mutually opposed) proposals in public health planning, known as the CENDES/OPS method and Mário Testa's strategic thought. To complete the work, a review and analysis of different concepts of diagnosis in public health as well as of decision and policy formation processes approaches from various theorethical fields have been done. This has been followed by a comparative study of the two planning proposals referred above. As results from the study, it should be stressed particularly that the CENDES/OPS method uses a more instrumental conception of the diagnosis in public health planning, with decision takers "following" technical advices. As for Mario Testa the State is the place where social classes fight for their projects in a decision arena dominated by patitics. As a cortclusion, the study proposes that -- in face of the prevailing ineffectiveness of the diagnosis practice in public health planning agencies both from the point of view of instrumentalist and political approaches -- diagnoses should be regarded more as a technique than as a method in substitution of public agents' institutional practicesMestradoSaude ColetivaMestre em Saude Coletiv