A Strategy For The Development Of The Medical Devices National Innovation System [uma Estratégia De Desenvolvimento Para O Sistema Nacional De Inovação De Produtos Médicos]

This paper presents a proposal of a program for the development of the Brazilian National Innovation System for Medical Products (SNIPM) under the National Health System (SUS) integrated and aligned with the actions of the Brazilian Ministry of Health. Clinical engineering knowledge and tools allowed performing a differentiated socio-economic analysis of the sector, the systematization and the perception of actors and factors that induce or retard the growth of the technology sector. In this article, the medical devices sector in Brazil was first contextualized to in the light of current national and global socio-economic conjuncture, in order to characterize it as a major inducer of innovative activities. The definitions and theories about the National Innovation Systems are described, followed by a discussion of the specifics of SNIPM in Brazil, with its actors, including their duties and responsibilities. The methodology for the collection and analysis of economic data, were shown, in order to characterize the importance of this sector to the national economy and its potential to induce the rising of innovative technologies whithin the SNIPM. The analysis of industry data is presented, which attempts to present and comment on some industry data collected during a survey. In the Results section, it is presented the design of a program used to to catalyze the development of the SNIPM considering the technological demands and priorities of the SUS and the target markets of the productive sector. The proposed program, which was developed and implemented within the Brazilian Ministry of Health, can become one of the tools within the SUS to strengthen and modernize the sector of medical equipments and materials, aiming to increase the innovative capacity of firms and change its competitive standing.282124139Albuquerque, E.M., Cassiolato, J.E., As especificidades do sistema de inovação do setor saúde (2002) Revista de Economia Política, 22 (4), pp. 134-151Arruda, M., Velmulm, R., Hollanda, S., Inovação tecnológica no Brasil: A indústria em busca da competitividade global (2006) São Paulo: ANPEI, p. 117Bobbie, B., Health Technology assessment: Challenges and solutions for medical devices (2010) Canada: Cook MedicalRegula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial (1996) Diário Oficial da República Federativa do Brasil, pp. 8353-8366. , Brasil. Lei n o 9.279, 14 de maio de. Brasília, DF, n. 93, 15 mai1996. Seção1Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências (1998) Diário Oficial da República Federativa do Brasil, pp. 1-3. , Brasil. Lei n o 9.609, 19 de fevereiro de. Brasília, DF, n. 36, 20 fev1998. Seção1Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências (2004) Diário Oficial da República Federativa do Brasil, pp. 2-4. , Brasil. Lei n o 10.973, de2 de dezembro de. Brasília, DF, n. 233, 3 dez2004. Seção1Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação -REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras-RECAP e o Programa de Inclusão Digital e dá outras providências (2005) Diário Oficial da República Federativa do Brasil, pp. 1-12. , Brasil. Lei n° 11.196, de21 de novembro de. Brasília, DF, n. 223, 22 nov2005. Seção1Dispõe sobre a classificação de produtos correlatos para efeito de registro no Ministério da Saúde (1993) Diário Oficial da República Federativa do Brasil, pp. 7042-7045. , Brasil. Ministério da Saúde. Portaria Conjunta SNVS/SAS n o 1, de17 de maio de. Brasília, DF, n. 98, mai1993. Seção1Departamento de Informática do SUS -DATASUS (2008) Sistema TABNET, , tabnet.datasus.gov.br/tabnet/tabnet.htm, Brasil. Ministério da Saúde. Sítio eletrônico. [acesso em 2008 fev.]. Disponível emTecnologia e Insumos Estratégicos (2008) Pesquisa para Saúde: Desenvolvimento e inovação para o SUS: Relatório final, , Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Brasília: Ministério da SaúdeInstitui, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS, o Programa Nacional para Qualificação, Produção e Inovação em Equipamentos e Materiais de Uso em Saúde no Complexo Industrial da Saúde (2008) Diário Oficial da República Federativa do Brasil, p. 119. , Brasil. Ministério da Saúde. Portaria MS375, de29 de fevereiro de. Brasília, DF, n. 41, 29 fev2008c. Seção1Freeman, C., Japan: A new national system of innovation? (1988) Technical Change and Economic Theory, pp. 341-348. , In: London: Pinter PublishersGadelha, C.A.G., O complexo industrial da saúde e a necessidade de um enfoque dinâmico na economia da saúde (2003) Ciência & Saúde Coletiva, 8 (2), pp. 521-535. , http://dx.doi.1590/S1413-81232003000200015.org/10Leão, R., Oliveira, E.J.V., Albornoz, L.J.C., (2008) Estudo setorial-Setor de equipamentos e materiais de uso em saúde, , Brasília: Ministério da SaúdeMcDaniel, C., Gates, R., (2004) Pesquisa de marketing, p. 562. , São Paulo: Thomson LearningOliveira, E.J.V., Leão, R., Button, V.L.S.N., Nova abordagem para o Sistema Nacional de Inovação de Produtos Médicos (2008) Congresso Brasileiro de Engenharia Biomédica, pp. 335-338. , In: CBEB: Anais do 21 o2008Nov16-20Salvador, Brasil. Salvador2008Oliveira, E.J.V., Engenharia clínica aplicada à definição e implementação de uma proposta desenvolvimentista para o Sistema Nacional de Inovação de Produtos Médicos (2010) Campinas: Universidade Estadual de Campinas, , [dissertação](2010) Programa de Engenharia Biomédica-PEB. UFRJ, , http://www.peb.ufrj.br/pesquisa.htm, [Internet]. [acesso em 2010 maio]. Disponível emRosenberg, N., (1982) Inside the black box: Technology and economics, p. 320. , Cambridge: University PressWagner, C.S., Brahmakulam, I., Jackson, B., Wong, A., Yoda, T., Science and technology collaboration: Building capacity in developing countries? (2001) RAND: Arlington, , http://www.rand.org/pubs/monograph_reports/2005/MR1357.0.pdf, [Internet]. 2001 [cited 2012 Jan]. 102 p. Available from(2003) Medical device regulations: Global overview and guiding principles, p. 43. , World Health Organization-WHO. Genebr