The Administration Of The Brazilian Nonmaterial Heritage In The Contemporary World [a Gestão Do Patrimônio Imaterial Brasileiro Na Contemporaneidade]

The problems of sustainability are made a priority when the subject is the management of cultural heritage. However there is no consensus as to whether this solution is the best way to guarantee the preservation of its intangible cultural assets. Furthermore the expectations in this direction seem optimistic. The issue in question is: how far do public policies reach in their protection of the Brazilian heritage? And, what are their essential guidelines? Thusly, this article tries to comprehend how such policies appear in conjunction with proposals of international conventions devoted to this subject.272145173Não foi possivel identificar a data e a autoria dessa música. Tal fato é muito comum, pois as canções passam por constantes processos de recriação coletivos, raramente preocupados com esse tipo de registroSANTOS, L., Capoeira, S., Uma expressão antropológica da cultura brasileira (2002) Maringá: PPG/UEM, p. 34O Mestre Bimba, Manoel dos Reis Machado, é reconhecido como o criador do estilo de Capoeira Regional (a mais estilizada), enquanto o Mestre Pastinha, Vicente Ferreira Pastinha, é tido como o fundamental representante da Capoeira Angola definida como a mais original ou primitiva. Sobre as práticas dos negros quilombolas consultar: REGO, W. Eapoeira Angola: ensaio sócio-etnográfico. Salvador: Itapua, 1968;D'AQUINO, I. Capoeira: Strategies for statey power and identity. EUA, 1983. Tese (Doutorado), University of IllinoisFUNARI, P. P. e CARVALHO, A. V. Palmares, ontem e hoje. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2005Esse Conselho é composto por vinte e dois representantes de entidades e da sociedade civil e é responsável pela deliberação a respeito dos registros e tombamentos do patrimônio nacionalSANTOS, L. S. Capoeira. Uma expressão antropológica da cultura brasileira. Op. cit, p. 34-35Sobre, CHALHOUB, Sidney (1994) Visões da Liberdade: Uma história das últimas décadas da escravidão na Corte, , o assunto, consultar literatura especializada:, São Paulo, Cia. das LetrasMaria Sílvia de Carvalho (1997) Homens livres na ordem escravocrata, , FRANCO, São Paulo, Editora da UNESP, 4a. ediçãoLuiz Felipe de (2000) O Tratado dos Viventes: Formação do Brasil no Atlántico Sul (súculos XVI e XVII), , ALENCASTRO, São Paulo: Companhia das LetrasAZEVEDO, C.M.M., (2004) Onda negra, medo barco: O imaginário das elites - século XIX, , São Paulo: Annablume, 2a. EdiçãoWEISZFLÖG, W., (1998) Michaelis: Moderno Dicionário da Língua Portuguesa, , São Paulo: Companhia MelhoramentosA savate é definida como uma luta francesa a pontapés, segundo certas regras. Cf. Ferreira, A. B. H. Novo Dicionário Aurélio. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2002O antropólogo José Reginaldo Santos Gonçalves debate essa questão nos livros: GONÇALVES, J. R. S. A retórica da perda. Os discursos do património cultural no Brasil. Rio de Janeiro: Editora UFRJ/MinCIPHAN, 2002, 148 p.;GONÇALVES, J. R. S. Antropologia dos objetos: coleções, museus e patrmônios. Rio de Janeiro: MinC. - IPHAN - DEMU, 2007, 256 pApesar de algumas discordâncias, Vânia de Vasconcelos Gico indica que Andrade e Cascudo estavam empenhados em compreender a realidade brasileira a partir dos estudos da cultura não-erudita. GICO, V. V. Vasconcelos. Câmara Cascudo e Mário de Andrade: uma sedução epistolar. Revista do Patrimônio Histórico e Artística Nacional, São Paulo, n. 30, pp.111-127, 2002, p.116BRASIL. Constituição Federal Brasileira, 1934BRASIL. Constituição Federal Brasileira, 1937Sobre o assunto consultar: KERSTEN, M. S. A. Os rituais do Tombamento e a escrita da História: Bens Tombados no Paraná entre 1938-1990. Curitiba: Editora da UFPR, 2000;PELEGRINI, S. C. A. O patrimônio cultural no discurso e na lei: trajetórias do debate sobre a preservação no Brasil. Patrimônio e Memória - Revista Eletrônica, v. 2, n. 2, p. 1-24, Assis - São Paulo: UNESP - FCLAs - CEDAP, 2006, p. 13Esses valores distintivos dos exemplares a serem preservados atende aos critérios normativos da Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural (1972), chancelada pela Unesco. Evidentemente, como destacou a historiadora Déa Fenelón desde 1992, tais bens muito bem representavam a história oficial e a memória das elites detentoras de posses de monumentos e edifícios, em geral de propriedade do Estado e da Igreja Católica. FENELON, D. R. Políticas Culturais e Patrimônio Histórico. In: CUNHA, Maria Clementina Pereira (org.) O Direito à Memória: Patrimônio histórico e cidadania. São Paulo, Departamento do Patrimônio Histórico, 1992, p. 29-33PELEGRINI, S.C.A., World Heritage Sites: Types and Laws (2007) Encyclopaedia of Archaeology, (323), pp. 2215-2218. , PEARSALL, D. M, Oxford: Elsevier Ltd, MSConforme disposto, respectivamente, no primeiro e segundo parágrafos do artigo 215, da Carta Magna de 1988. BRASIL. Constituição Federal Brasileira, 1988Conforme disposto no artigo 216, da Constituição Federal Brasileira (1988). Op. citEm 1937, os primeiros livros instituídos foram os seguintes: Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e PaisagísticoLivro do Tombo HistóricoLivro do Tombo das Belas Artes e Livro das Artes AplicadasBRASIL. Decreto no. 3551, 2000. Para aprofundar o tema ver: O Registro do Património Imaterial. Dossiê final das Atividades da Comissão e do Grupo de Trabalho do Património Imaterial. Brasília: IPHAN, 2000, 208 pInformações da, C., Assessoria de Comunicação Iphan - Monumenta, disponíveis no site: Http, , www.portal.iphan.gov.br, Acesso em jul/2008Para maiores detalhes sobre o assunto ver: ARANTES, Antônio. O patrimônio imaterial e a sustentabilidade de sua salvaguarda. DaCultura, ano IV, n. 7, pp. 9-14. Disponível em site: http://www.funceb.org.br/revista7/04.pdf. Acesso em ago/2007Informações da, C., , pp. 12-13Informações da, C., , p. 14Sob a ótica dos especialistas, o gestual das dançarinas, seus movimentos corporais e a polirritmia dos tambores o aproximam de algumas características do samba de terreiro e partido alto (modalidades do samba carioca). Além disso, o Tambor de Crioula pode ser articulado a outros bens já registrados como patrimônio imaterial brasileiro, como o Jongo e o Samba de Roda do Recôncavo BaianoEntre os pesquisadores constam Valderina Barros, Christiane de Fatima Silva Mota, Renata dos Reis Cordeiro, Sislene Costa e Bartolomeu Mendonça. RAMASSOTE, R. M. (org.). Os Tambores da Ilha. Disponível no site: http://portal.iphan.gov.br/portal/ baixaFcdAnexo.do?id=719. Acesso em fev./2008Parece não existir nos depoimentos recolhidos pela equipe do IPHAN uma convergência quanto às origens ancestrais do Tambor, mas sim o relato de histórias e memórias específicas dos grupos catalogados. RAMASSOTE, R. M. (org.). Os Tambores da Ilha. Op. citInformações da, C., PELEGRINI, S.C.A., FUNARI, P.P., (2008) O que patrimônio cultural imaterial, p. 102. , São Paulo: BrasiliensePELEGRINI, S.C.A., FUNARI, P.P., , p. 76Dados inseridos na documentação referente ao processo de registro do Ofício das Paneleiras estao disponíveis no site: http://www.portal.iphan.gov.br. Sobre o assunto consultar também: PELEGRINI, S. C. A. e FUNARI, P. P. Op. CitO grupo conta com a participação da Dra. Áurea da Paz Pinheiro, da UFPISegundo Ariane dos Santos Lima e Marluce Lima de Morais (bolsistas do Programa de Educação Tutorial do Curso de História da UFPI), o bairro Poty Velho é um local de memoria no contexto da história da cidade de Teresina, por ser o primeiro espaço de ocupação que deu origem a atual capital do Piauí(concebida em 1852). LIMA, A. S e MORAIS, Marluce Lima. A história e a memória dos arte-ceramistas de Teresina - Piaui. In: I CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL, 1, 2008. Anais do Congresso Internacional de História e Patrimônio Cultural. Memória, ensino e bens culturais. Teresina/Piauí: UFPI e Anpuh-PI, 2008, pp. 1-12.Convém lembrarmos que a elaboração desse artigo contou com a orientação dos professores Dra. Áurea da Paz Pinheiro e Ms. Raimundo LimaPedro Ferreira Lima, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico de Teresina-PI, salientou a importância da parceria firmada pela Prefeitura com o Governo do Estado, Sebrae e Associação dos Ceramistas do Poty Velho para a concretização do Pólo Cerâmico que visa a incrementar o turismo na região do Parque Ambiental Encontro dos Rios. Segundo Lima, foram investidos cerca de setecentos mil reais nesse projeto. Cf. matéria disponivel no site: http://www.pi.gov.br. Acesso em jul./2008PELEGRINI, S.C.A., O patrimônio cultural e a materialização das memórias individuais e coletivas (2007) Patrimônio e Memória, 1 (1). , Assis: Unesp/CEDAPSILVA, F.F., Mário e o patrimônio um anteprojeto ainda atual. (2002) Revista do Patrimônio Histórico e Artística Nacional, (30), pp. 128-137. , São PauloPara maiores detalhes, ver SJOTE, K. International legal protection of cultural heritage. Estocolmo: Jurist for Lagest, 1994;Declaration of the principles of international cultural co-operation, 1966, , UNESCOSILVA, F.F., Mário e o patrimônio um anteprojeto ainda atual. Revista do Patrimônio Histórico e Artística Nacional Declaration of the principles of international cultural co-operation, 1966Outros autores também comentam essa expansão do conceito de patrimônio: FONSECA, M. C. L. O patrimônio em processo. Trajetória da política federal de preservação no Brasil. Rio de Janeiro: Editora UFRJ/MInc/ IPHAN, 1997;KERSTEN, M. S. A. Os rituais do Tombamento e a escrita da História: Bens Tombados no Paraná entre 1938-1990. Op. cit;PELEGRINI, S.C.A., O patrimônio cultural no discurso e na lei: Trajetórias do debate sobre a preservação no Brasil. Patrimônio e Memória - Revista Eletrônica Declaration of the principles of international cultural co-operation, 1966PELEGRINI, S.C.A., Cultura e Natureza: Os desafios das práticas preservacionistas na esfera do patrimônio cultural e ambiental. (2006) Revista Brasileira de História, 26 (51), pp. 115-140. , São Paulo, vCf. a Conferência Mundial sobre as políticas culturais (1982)Esse documento ficou conhecido também como Nossa Diversidade Criativa e pode ser considerado responsável pela ênfase à ordenação dos direitos culturais, antes disseminados apenas entre os instrumentos legais de proteção aos direitos humanos. A sugestão, pois, da realização de um inventário específico dos direitos culturais propiciou o reconhecimento formal do direito à difusao, à identidade cultural, à cooperação cultural internacional, à criação e participação na vida cultural e ao direito autoral (o primeiro deles reconhecido oficialmente)Vale lembrarmos que a instituição legal do direito autoral esteve articulada aos ideais revolucionários eclodidos na Inglaterra (1688), Estados Unidos (1776) e França (1789), mobilizações que corroboraram para o reconhecimento da criação intelectual e artística como uma das mais autênticas propriedades individuais. PELEGRINI, S. C. A. e FUNARI, P. P. O que patrimônio cultural imaterial. Op. citRecomendação sobre a salvaguarda da cultura tradicional e popular, 1989, , Http://www.portal.iphan.gov.br, ICOMOS, Disponível em site:, Acesso em out./2005Sobre o assunto consultar: BOURDIEU, P. Langage et pouvoir symbolique. Paris: Fayard, 2001;CHARTIER, R. Lo popular: Entre desprecio y mercado, entre creencia y distancia. In: BARBOSA, M. H. S.RETTENMAIER, M.RÖSING, T. M. K.(org.). Leitura, identidade e patrimônio cultural. Passo Fundo: EPF Editora Universitária, 2004, pp. 15-31(2003) Convention for the Safeguarding of the Intangible Cultural Heritage, , http://www.unesco.org, Disponível em site:, Acesso em jan./2005Ainda assim, entendemos que a Convenção de 2003 não avançou em relação às proposições da Recomendaçao sobre a salvaguarda da cultura tradicional e popular (1989) e da Declaração universal da Unesco sobre a diversidade cultural (2001)UNESCO. Convention for the Safeguarding of the Intangible Cultural Heritage (2003). Op. citO artigo quinto da Convenção estabelecia a criação de um comitê eleito em Assembléia Geral, entre os Estados-membros da Unesco. Na ocasiao, foram escolhidos os senhores: Mohamed Bedjaui (da Argélia, como primeiro presidente);O. Faruk Logoglu (da Turquia) e quatro vice-presidentes oriundos do Brasil, Etiópia, India e Romênia. Entre os demais países que integraram o Comitê constavam representantes da Bélgica, Bulgária, China, Emirados Árabes Unidos, Estônia, Gabão, Hungria, Japão, México, Nigéria, Peru, Senegal, Vietnam, Madagascar, Albânia, Zâmbia, Arménia, Zimbabue, Camboja, a ex-República Yugoslava de Macedônia, Marrocos, França e Côte d'IvoireConvention on the protection and promotion of the diversity of cultural expressions, 2005, , http://www.unesco.org, Disponível em site:, Acesso em jul./2006Esse tema, dado a sua complexidade, dever ́ser tratado em outra oportunidad