PROUNI: democratization of the access to Higher Education Institutions?

The objective of this paper is to discuss if Prouni (University for all Program) is a way if democratization of higher education in Brazil or a program merely devoted to stimulate the expansion of private Institutions of Higher Education (ISEs). We will analyze the trajectory of this social program, from its first proposal to the endorsement of the law (January 2005), as well its posterior developments. In this process, Lula's government conceded to almost all of the demands of private ISEs lobby. Despite of the State induct private ISEs to offer scholarships for low-income students in change of freed incomes, Prouni focus on students's access to higher education, and not their permanency in the system.O objetivo do artigo é discutir em que medida o Prouni é um instrumento de democratização da educação superior no Brasil ou um mero programa de estímulo à expansão das Instituições de Ensino Superior (IES) privadas. Analisaremos a trajetória desse programa social desde a primeira proposta apresentada até a lei que o sancionou (janeiro de 2005), bem como os desenvolvimentos posteriores a ela. Nesse processo, o governo Lula concedeu a maioria das reivindicações do lobby das IES privadas. Apesar de induzi-las a oferecer bolsas a estudantes de baixa renda em troca de isenções fiscais, o Prouni prioriza o acesso desses estudantes à educação superior e não sua permanência.12514