A constituição como discurso

Inscrita em uma perspectiva científica que se interessa pelas relações entre Direito e Sociedade, a presente tese toma, como objeto de estudo, a Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988 e considerada como marco inaugural do Estado Democrático de Direito. No decorrer de mais de 30 anos, dadas as condições de produção, a Constituição foi se transformando, adaptando-se às novas configurações sociais e políticas. Fundamentada em uma perspectiva transdisciplinar, isto é, entre as Ciências Jurídicas e a Análise de Discurso, proponho, neste estudo, a compreender a Constituição como discurso e, assim, enquanto objeto simbólico que produz sentidos, não de forma isolada, mas no movimento da história. Nesse jogo, considerando as recentes interpretações e alterações no texto constitucional, concluo que existe hoje uma nova constituição e uma nova ordem constitucional, a partir da Emenda n° 95 e pela possível instauração de um sistema político de consenso forçado e bloqueio de sentidos, que se alinha à ideologia neoliberalInscrite dans une perspective scientifique qui s’intéresse aux relations entre droit et société, la présente thèse prend comme objet d'études la Constitution de la République Fédérative du Brésil, promulguée en 1988 et considérée comme la pierre angulaire de l’État démocratique de droit. Au cours de plus de 30 ans, étant donné des conditions de production, la Constitution s’est transformée en s’adaptant aux nouvelles configurations sociales et politiques. Fondée sur une perspective transdisciplinaire, c’est-à-dire entre les sciences juridiques et l’analyse du discours -, je propose, dans cette étude, de comprendre la Constitution comme un discours, et donc comme un objet symbolique qui produit des sens, non seulement de façon isolée, mais dans le mouvement de l’histoire. Dans ce jeu, en considérant les récentes interprétations et les modifications apportées au texte constitutionnel, je conclus par l’existence d’une nouvelle constitution et d’un nouvel ordre constitutionnel à partir de l’amendement constitutionnel nº 95 et par la possible instauration d’un système politique de consensus forcé et de blocage des sens qui s’aligne sur l’idéologie néolibérale.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superio