O Direito, influenciado por diversos aspectos (sociais, econômicos, políticos), vem assumindo várias feições e objetivos neste Século XXI. Apesar de todos os enfoques, jamais pode-se perder de vista sua finalidade última, que é a justiça. É nesse sentido que se deve estar estruturado o Sistema Tributário Nacional, colocando em evidência o princípio da igualdade, entendido como expressão máxima da justiça em matéria tributária. Este sobreprincípio necessita amoldar-se à necessidade estatal de auferir recursos para manter uma agenda positiva de prestação de serviços à população. A igualdade, enquanto finalidade última do Direito Tributário, concretiza-se por meio do princípio da capacidade contributiva, que deve ter um conceito amplo e centra...
O presente artigo tem como mote analisar os aspectos sociais que o Estado está obrigado a fornecer à...
A justiça tributária e a tributação justa representam importantes inovações conceituais no campo do ...
Buscamos identificar as principais mudanças observadas na trajetória da extração tributária no Brasi...
A temática desenvolve acerca da necessidade de revisitar o conceito de justiça fiscal em face da (in...
O presente trabalho tem por finalidade estudar as intervenções tributárias, fiscal e extrafiscal, do...
Artigo científico que investiga a história da tributação e sua relação com a distribuição de rendas,...
The National Tax System takes root and evolved guided by an ideology based on economic growth and fi...
No Brasil, a renda apropriada pelo 1% mais rico da população é igual à renda apropriada pelos 50% ma...
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de...
A relação jurídica Fisco-Contribuinte é comumente marcada por ideias e interesses contrapostos. Dent...
Em matéria de tributos a Constituição brasileira visa proteger o cidadão de eventuais abusos do Esta...
O desenho de um sistema tributário ótimo precisa procurar equilibrar progressividade e eficiência a ...
Quando do estudo do plexo normativo tributário, no Brasil, depara-se com uma lacuna jurídica, no que...
417 p.El Estado tiene el poder constitucional de tributar, aunque tal potestad debe ser ejercida de ...
O ponto central do trabalho é a análise do modelo do Estado desenhado pela Constituição, passando pe...
O presente artigo tem como mote analisar os aspectos sociais que o Estado está obrigado a fornecer à...
A justiça tributária e a tributação justa representam importantes inovações conceituais no campo do ...
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