O edifício e a lei em São José dos Campos

Esta tese tem como objeto o processo de verticalização em São José dos Campos e suas correlações com a legislação urbanística. Constata-se que a legislação urbanística de São José dos Campos e de outras cidades brasileiras é fator fundamental no processo de verticalização. Este estudo tem como ênfase a relação do edifício com a legislação urbanística, a relação da produção do espaço social urbano e a segregação socioespacial. Acredita-se que a legislação urbanística não só atende aos interesses do capital, mas, também é fundamental para a compreensão do pensamento urbanístico da época em que foi aplicada e, principalmente, de identificar os seus diferentes contextos políticos e econômicos. Busca-se compreender o papel do mercado imobiliário e suas relações com a legislação urbanística e do edifício e sua inserção urbana e dos efeitos da verticalização no tecido urbano e na paisagem urbana. Em São José dos Campos, assim como na maioria das cidades brasileiras, o Estado vem incentivando o processo de verticalização, em grande parte, por meio da legislação urbanística através dos Códigos de Obras, Planos Diretores e, principalmente, pelas Leis de Uso e Ocupação do Solo (Zoneamento). Este estudo tem o objetivo maior de contribuir na elaboração de novas políticas urbanas que visem a melhoria da qualidade de vida dos habitantes das cidades.This thesis has on its objet the verticalization process in São José dos Campos and it is correlation with the urban legislation. It can be seen that the urban legislation in Sao José dos Campos and others brazilians cities is a fundamental factor in the verticalization process. This study has the emphasis on the buildings relationship with the city planning legislation, the ratio with urban social space production and the socio-spatial segregation. It is believed that the city planning legislation not only serves the capital interests, but it is also a key to understanding the urban thought at the time it was applied and, especially, to identify its different political and economic contexts. We seek to understand the role of the real estate market and its relation with the city planning legislation and the buildings and its urban insertion and the effects of vertical integration in the urban fabric and the city landscape. In São José dos Campos, as well as in most brazilians cities, the Government have encouraged the verticalization process, largely through planning legislation such as Building Codes, Master Plans and mainly by the Laws of Use and Occupation Soil (Zoning). This study aims to contribute to the development of new urban policies focused on improving the life quality for the city dwellers