População em situação de rua: perspectivas atuais no resgate da cidadania e reinserção social

Esta dissertação analisa a questão da proteção social dos moradores em situação de rua (MSR) considerando a possibilidade de reinserção social e resgate da cidadania destes indivíduos. Observa, pois, como as determinações sociais, econômicas, políticas e culturais, dentro da contemporaneidade neoliberal, influenciam na ressignificação de sua exclusão. As reflexões aqui feitas sobre as questões sociais envolvem diretamente a idéia de rompimento daquilo a que denominamos por ciclo de isolamento, formalizado por ausência de produção/acumulação de bens e trabalho. Procura se aprofundar nas alterações ocorridas no padrão de enfrentamento do Estado sobre pobreza, desigualdade e exclusão, fulcrando estudos nas ações insculpidas na Constituição Federal de 1.988 (direitos sociais e políticas públicas com visão universalista) e demais legislações infraconstitucionais afeitas, ao lado de, uma ainda intensa, ação social civil (dentro deste contexto identificamos, ainda hoje, de maneira bastante ativa as referências iniciais sobre a pobreza no Brasil: um ideário estruturado na caridade e misericórdia, em especial da Igreja Católica, em ações que se coadunam com um claro Estado de Bem-Estar Social) e de Políticas Públicas Sociais (hoje materializadas em políticas focalizadas, em especial, em nível federal). Abordam-se, também, questões intrinsecamente afeitas à participação civil e à postura dos movimentos sociais, como mecanismos institucionais que garantam princípios fundantes de liberdade e implementadores dos direitos sociais constitucionais. Apresenta-se, por fim, em termos de análise nacional, o mapeamento da pobreza, desigualdade e exclusão (2003), elaborado a partir de conceitos mais abrangentes de pesquisa, mostrando limitações, vantagens e benefícios em termos de um alcance mais fidedigno das verdadeiras necessidades sociais.This dissertation analyzes the issue of social protection of the residents on the street (MSR) considering the possibility of social reintegration and recovery of citizenship of these individuals. Then see how the determinations social, economic, political and cultural, within the contemporary neo-liberal influence in the redefinition of their exclusion. These reflections made on social issues directly involve the idea of breaking what we call a cycle of isolation, lack of formalized production and accumulation of goods and labor. Seeks to deepen the changes in the pattern of coping with the state of poverty, inequality and exclusion, increased by studies on the actions the Federal Constitution of 1988 (social rights and public policies with universalist vision) and other laws under the Constitution, along with an even intense social action organizations (identified in this context, today, quite active early references on poverty in Brazil: a structured ideas of charity and mercy, especially the Catholic Church, in actions that lend themselves to a clear state Social Welfare) Social and Public Policy (now embodied in policies focused in particular on the federal level). It addresses also issues inherently accustomed to civic participation and the attitude of social movements, such as institutional mechanisms to ensure founding principles of freedom and implementing constitutional social rights. It appears, finally, in terms of national analysis, mapping of poverty, inequality and exclusion (2003), drawn from broader concepts of research, showing limitations, advantages and benefits in terms of range of the most reliable real needs social