Assimetria de informação e a política de dividendos: um estudo no mercado brasileiro

A política de dividendos é fundamental para as empresas, pois ela relaciona-se com as suas decisões de investimento e de financiamento. Além disso, as empresas pagam valores expressivos a título de dividendos. No entanto, apesar da elaboração de diversas teorias e da realização de inúmeros resultados empíricos, ainda não há consenso nos resultados alcançados. Estimulada por estes fatores, esta dissertação buscou estudar a relação entre a política de dividendos das empresas e a assimetria de informação no mercado de capitais brasileiro, ou, em outras palavras, verificar empiricamente a aderência da teoria de sinalização no mercado brasileiro. Adicionalmente, buscou-se validar os determinantes clássicos da política de dividendos (tamanho, potencial de crescimento, rentabilidade e risco). Para a realização desse estudo, foram utilizadas quatro diferentes medidas para avaliar a política de dividendos das empresas, relacionadas com as decisões de pagar ou não dividendos, de quanto pagar, de iniciar ou não o pagamento e de aumentar o valor pago. Foram utilizados dois métodos estatísticos: painel de dados com efeito fixo e regressão com o modelo LOGIT para variável binária. A amostra de empresas envolveu as listadas na BOVESPA e os dados considerados englobaram o período de 2000 a 2009. Os resultados mostram que a rentabilidade das empresas é o determinante mais relevante, apontando que empresas mais rentáveis pagam mais dividendos. A relação market-to-book mostrou-se um determinante significativo na determinação do montante de dividentos pagos, estando relacionado mais à rentabilidade da empresa do que ao potencial de crescimento, uma vez que esta relação pode assumir este duplo significado. O risco é relevante, e negativamente relacionado, para a decisão das empresas de pagar ou não dividendos. Por outro lado, não foi encontrado suporte para a teoria de sinalização de dividendos.The dividend policy is essential for companies as it is related to investing and financing decisions. In addition, companies pay significant amounts as dividends. Moreover, despite the development of various theories and the accomplishment of numerous empirical results, there is no consensus on what is achieved. Stimulated by these factors, this paper seeks to study the relationship between dividend policy of firms and information asymmetries in the Brazilian capital market, or in other words, empirically verify the adherence of signaling theory in the Brazilian market. Furthermore, it sought to validate the classical determinants of dividend policy (size, growth potential, profitability and risk). To conduct this study, it was used four different measures to evaluate the dividend policy of firms, related to the decisions on to pay dividends or not, how much to pay, to initiate the payment and to increase the amount paid. We used two statistical methods: panel data with fixed effect and regression with LOGIT model for binary variable. The sample of companies has involved those which are listed on the BOVESPA and the data used encompassed the period from 2000 to 2009. The results show that profitability is the most important dividend determinant, indicating that more profitable firms pay more dividends. The "market-to-book" ratio proved to be a significant factor in determining the amount of dividend paid and is related more to profitability than the company's growth potential, since this indicator can take on the dual meanings. The risk is significant and negatively related to companies' decision to pay dividends or not. On the other hand, the results do not support the signaling theory of dividends