Qualidade da governança corporativa e participação societária dos fundos de pensão nas empresas de capital aberto brasileiras

A Governança Corporativa está normalmente relacionada com os esforços empreendidos pela organização, no sentido de buscar o monitoramento dos potenciais conflitos de interesse entre os acionistas majoritários, minoritários e gestores, através do estabelecimento de regras de condução e comportamento. Este trabalho se insere em um grupo de estudos que pretende revisar a teoria produzida sobre a governança corporativa e como essa teoria é compreendida pelos fundos de pensão brasileiros. O trabalho está organizado em 5 capítulos. O primeiro capítulo é introdutório, revelando em primeiro plano o problema de pesquisa e as justificativas que motivaram o autor no desenvolvimento do tema. No capítulo 2 é apresentado o referencial teórico que é utilizado como base para o desenvolvimento da pesquisa, abrangendo a teoria da agência e os mecanismos disponíveis para a promoção do melhor alinhamento de interesses. Apresenta os incentivos legais e institucionais (auto regulação) para a Governança Corporativa. São identificadas as principais modificações na lei das sociedades anônimas e os impactos na governança corporativa. É avaliado o ambiente regulatório das entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão), evidenciando que existe um grande incentivo promovido pela Secretaria de Previdência Complementar para que os fundos de pensão adotem boas práticas de governança corporativa. O capítulo 3 apresenta a metodologia da pesquisa. As variáveis determinantes da governança corporativa, previamente selecionadas com base na pesquisa acadêmica, são relacionadas, fundamentadas e definidas operacionalmente. O capítulo 4 é dedicado a apresentação e interpretação dos resultados da pesquisa. É utilizado um conjunto de 34 regressões para avaliar a influência de diversas variáveis independentes na qualidade da governança corporativa das empresas de capital aberto. Posteriormente um novo conjunto de 18 modelos de regressões são processados, a fim de avaliar a influência das mesmas variáveis independentes na influência da participação acionária dos fundos de pensão. A relação negativa entre a variável que mede a qualidade da governança corporativa e a participação acionária dos fundos de pensão levanta uma questão importante. Uma parte da literatura sobre governança sugere que o ativismo dos fundos de pensão poderia levar as empresas a melhorar seus mecanismos de governança. Entretanto, num mercado em que as participações acionárias são tão concentradas, como no Brasil, parece ser razoável a idéia de que uma governança corporativa de qualidade possa ser substituída por uma maior participação acionária dos fundos de pensão. O excesso de ações ordinárias detidas pelo acionista está inversamente relacionado com a qualidade da governança corporativa. A participação acionária dos fundos de pensão, a adesão aos níveis diferenciados de governança corporativa da BOVESPA e a emissão de ADRs foram as variáveis que diferenciaram a qualidade da governança corporativa das empresas que participaram da pesquisa. A utilização de novos parâmetros de comparação pelos fundos de pensão como o IGC e o ITAG poderão contribuir na difusão da governança corporativa. Para que a governança corporativa seja exercida de forma mais efetiva pelos investidores institucionais, é necessário ocorrer uma mudança no processo de investimento dessas entidades. O referencial teórico revela que a governança corporativa requer o entendimento dos potenciais conflitos que podem ocorrer entre minoritários e majoritários. A delegação da gestão a terceiros requer a inclusão de mecanismos de incentivo. A finalidade é motivar o gestor de recursos a tomar as decisões de investimento que melhor atendam os interesses dos fundos de pensão. A governança corporativa pode auxiliar os investidores institucionais a zelar pelo dever fiduciário de proteger o plano de benefícios e os seus participantes. Espera-se que os resultados apresentados contribuam para um melhor entendimento das políticas de investimentos dos fundos de pensão, bem como dos esforços que as empresas devem empreender para atrair os recursos dos fundos de pensão bem como de outros potenciais investidores institucionais.The corporate governance normally is related with the efforts undertaken for the organization, in the direction to search the monitoring of the potential conflicts of interest between the majority, minority and managing shareholders, through the establishment of rules of conduction and behavior. This work if inserts in a group of studies that it intends to revise the theory produced on the corporate governance and as this theory is understood by Brazilian pension funds. The work is organized in 5 chapters. The first chapter is introductory, disclosing in first plan the problem of research and the justifications that had motivated the author in the development of the subject matter. In chapter 2 the theoretical concerning is presented that is used as base for the development of the research, enclosing the available theory of the agency and mechanisms for the promotion of optimum alignment of interests. It presents the legal and institucional incentives (auto regulation) for the corporate governance. The law of the anonymous societies and the impacts in the corporate governance are identified to the main modifications in. The regulatory environment of the closed entities of complementary providence is evaluated (pension fund), evidencing that a great incentive promoted for the Secretariat of Complementary Providence exists so that the pension funds adopt good practical of corporate governance. Chapter 3 presents the methodology of the research. The determinative variable of the corporate governance, previously selected on the basis of the research academic, are related, based and defined operationally. Chapter 4 is dedicated the presentation and interpretation of the results of the research. A set of 34 regressions is used to evaluate the influence of diverse independent variable in the quality of the corporate governance of the companies of open capital. Later a new set of 18 models of regressions is processings, in order to evaluate the influence of the same independent variable in the influence of the stockhoding of the pension funds. The negative relation between the variable that measures the quality of the corporate governance and the stockhoding of the pension funds raises an important question. One has left of literature on governança suggests that the activism of the pension funds could take the companies to improve its mechanisms of governance. However, in a market where the stockhodings so are concentrated, as in Brazil, it seems to be reasonable the idea of that a corporate governance of quality can be substituted by a bigger stockhoding of the pension funds. The excess of common shares withheld by the shareholder inve rsely is related with the quality of the corporate governance. The stockhoding of the pension funds, the adhesion to the differentiated levels of corporate governance of the BOVESPA and the emission of ADRs had been the variable that had differentiated the quality of the corporate governance of the companies who had participated of the research. The use of new parameters of comparison for the pension funds - as the IGC and the ITAG - will be able to contribute in the diffusion of the corporate governance. The theoretical referencial discloses that the corporate governance requires the agreement of the potential conflicts that can occur between minority and majority. The delegation of the management third requires the inclusion of incentive mechanisms. The purpose is to motivate the manager of resources to take the investment decisions that better take care of the interests of the pension funds. The corporate governance can assist the institucional investors to watch over for the duty trustee to protect the plan of benefits and its participants. One expects that the presented results contribute for one better agreement of the politics of investments of the pension funds, as well as of the efforts that the companies must undertake to attract the resources of the pension funds as well as of other institucional investing potentials.Fundo Mackenzie de Pesquis