Fronteiras diluídas: planejamento territorial em áreas metropolitanas : o caso de São Paulo

É consenso que os limites político-administrativos não delimitam satisfatoriamente a metrópole enquanto ente socioeconômico e físico. Esta pesquisa parte do pressuposto da precariedade e da carência de planejamento e políticas territoriais pelos distintos órgãos da região metropolitana paulistana, sendo assim, ineficiente e desperdiçando recursos por falta de uma estruturação coordenada, uma visão sistêmica. A primeira parte trata de inserir o contexto histórico onde a temática metropolitana se apresenta, definir os conceitos de estruturação territorial, local e global, e extrair exemplos consolidados. Entenderemos a composição metropolitana além dos conflitos de contorno, ou de fronteiras administrativas, através de parâmetros e conceitos interdisciplinares, extraídos principalmente da economia e da ecologia urbana, onde é possível obter respostas às questões sistêmicas que tangem o planejamento metropolitano. Também analisaremos experiências de viés técnico e político, de planejamento em áreas metropolitanas, do Randstad- Holanda, e da Área Metropolitana de Barcelona. Esta análise nos possibilita a interlocução entre diversas maneiras de cooperação territorial pensadas na atualidade, concebendo o enfoque renovado da boa administração. Deste modo, extrairemos pontos chaves através de planos e relatos de experiências consolidadas em planejamento para essa escala territorial. A segunda parte aponta os caminhos percorridos na estruturação da metrópole de São Paulo. Adentrando essa realidade, constatamos todos os aspectos que tangem o planejamento, desde o que diz respeito à sua formação territorial até a trajetória do órgão de governança constituído, Emplasa, assim como implicações do status jurídico-político, e finalmente, possíveis avanços adquiridos recentemente como; o Estatuto da Cidade e o PAC 2. Porém, esses instrumentos ainda são pensados sob uma antiga base de diálogos municipalistas, desconsiderando a visão sistêmica metropolitana, agindo de forma fragmentada e descoordenada na aplicação dos investimentos.There is a consensus that the political and administrative boundaries do not adequately limit the metropolis as physical and socioeconomic entity. The motivation for this research assumes that the precarious and deficient territorial planning and policies for the different organs of the metropolitan region of São Paulo, are thus, inefficient and resources wasting, because of the lack of a coordinated structure, supported by a systemic vision. This research is divided in two parts. The first part with the historical context of the metropolis thematic, it defines the concepts of territorial structuring, locally and globally, and formulate consolidated examples. Understanding the compo-sition beyond the metropolitan boundary conflicts, or administrative boundaries, through interdisciplinary parameters and concepts, derived mainly from urban economics and ecology, in order to find answers to systemic issues that concern the metropolitan planning. Also, we analyze technical and political experiences of territorial planning in metropolitan areas: Randstad in the Netherlands, and the Metropolitan Area of Barcelona. This analysis enables us to dialogue with these different ways of territorial cooperation, for these metropolis of the present, designing the renewed approach of good administration. Thus, we will draw key points through plans and already consolidated experiences in plans for this territorial scale. The second part of this research shows the ways gone through in structuring the metropolis of São Paulo. In order to apprehend the reality of São Paulo we found all aspects that concern territorial planning, from the territorial formation of the city to the trajectory of Emplasa, the São Paulo Metropolitan Planning Company, as well as implications of legal and political status and finally possible improvements as Statute of the City and PAC 2.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superio