Modernização dos processos de auditoria e fiscalizaçao da ICP Brasil

The Brazilian Public Key Infrastructure is a set of techniques, architectures, organization, practices and procedures defined by brazilian government and private organizations that support, in overall, the implementation and operation of a certification system. The product of the organizations that form this structure is the digital certificate, a particular electronic document of a person or organization which guarantees the authenticity, integrity and legal validity of documents in electronic form and enables safes electronic transactions. The entities that are part of Brazilian Public Key Infrastructure receive constant audits to verify and control the perfect follow all the rules that are submitted in order to ensure quality and reliability of services offered. Although the structure of entities exist on the basis of digital certification and trust in the electronic documents and digital transactions, their process of auditing and supervision are not using and enjoying fully all the advantages and facilities that the digital certificate, electronic document and information technology and communication provides. This work focuses on the modernization and automation of these processes. In the survey was used a theoretical-empirical approach using the literature review on the subject and research in normative documents of Brazilian Public Key Infrastructure to understand the current status of their audit procedures and be able to develop and propose a new methodology to achieve automated auditing and supervision of entities of the structure, using digital certification and electronic document transactions between the system and its users. Research shows that the new methodology proposal is feasible and can be implemented, but needs more studies to be able to deploy itA Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira é um conjunto de técnicas, arquiteturas, organização, práticas e procedimentos, definidos pelas organizações governamentais e privadas brasileiras que suportam, em conjunto, a implementação e a operação de um sistema de certificação. O produto das organizações que formam essa estrutura é o certificado digital, um documento eletrônico particular de uma pessoa física ou jurídica que garante a autenticidade, integridade e validade jurídica de documentos em forma eletrônica e possibilita as transações eletrônicas seguras. As entidades que fazem parte da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira recebem auditorias constantes a fim de verificar e controlar o perfeito seguimento de todas as normas a que estão submetidas, de modo a garantir a qualidade e confiabilidade dos serviços oferecidos. Apesar das entidades da estrutura existirem em função da certificação digital e da confiança nos documentos e nas transações eletrônicas, seus processos de auditoria e fiscalização não utilizam plenamente todas as vantagens e facilidades que o certificado digital, o documento eletrônico e a tecnologia da informação e comunicação proporcionam. O presente trabalho foca na modernização e automação destes processos. Na pesquisa foi utilizada uma abordagem teórico-empírica, utilizando a revisão da literatura sobre o assunto e a pesquisa nos documentos de normatização da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira para entender a atual situação dos seus processos de auditoria e poder desenvolver e propor uma nova metodologia para a realização automatizada da auditoria e fiscalização das entidades da estrutura, utilizando a certificação digital e o documento eletrônico nas transações entre o sistema e seus usuários. A pesquisa mostra que a nova metodologia proposta é viável e possível de ser implementada, porém necessita de mais estudos para ser possível implantá-laCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superio