Esta dissertação tem por objetivo identificar qual o modelo de gestão adotado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina frente às reformas estatais e as cinco dimensões da Accountability, segundo o modelo de Koppell, com objetivos específicos voltados a identificar no marco legal (Emenda Constitucional nº 45/2004) os principais mecanismos criados pela reforma do judiciário para apoiar a gestão pautada nas cinco dimensões da Accountability. Além disso, são objetivos específicos identificar quais desses mecanismos o Tribunal de Justiça de Santa Catarina integrou na sua gestão; bem como realizar diagnóstico da competência e ferramentas de apoio do Conselho Nacional de Justiça em relação ao estímulo de uma gestão pautada nas cinco dimensões da...
Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, seção do Tribunal de Justiça n. 203, de 27.10.99...
Palestra proferida no Ciclo de Palestras sobre o Poder Judiciário e a Nova Constituição, no dia 26-...
Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jur...
Evento realizado no período de 16 a 17 de junho de 2008 no Superior Tribunal de Justiça em parceria ...
O presente trabalho consiste em analisar a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina s...
A presente monografia versa sobre a aplicação da Súmula 523 do Supremo Tribunal Federal pelo Tribuna...
Com constante representação na mídia e nas produções de entretenimento, o Direito Penal figura na co...
A Constituição de 1988 atribuiu substancial independência ao poder judiciário. Há garantias instituc...
A gestão estratégica faz emergir, na administração pública, novos elementos, como a reflexão, a aval...
Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Instituto de Cooperação e Assistência Técnica do Centr...
O presente trabalho monográfico analisa a justiça itinerante como método alternativo para o acesso à...
Partindo-se de uma análise de demandas judiciais para o fornecimento do medicamento Captopril, ajuiz...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no “II Fórum Jur...
Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jur...
Este trabalho bibliográfico e documental busca refletir acerca da estrutura de atuação do Tribunal d...
Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, seção do Tribunal de Justiça n. 203, de 27.10.99...
Palestra proferida no Ciclo de Palestras sobre o Poder Judiciário e a Nova Constituição, no dia 26-...
Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jur...
Evento realizado no período de 16 a 17 de junho de 2008 no Superior Tribunal de Justiça em parceria ...
O presente trabalho consiste em analisar a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina s...
A presente monografia versa sobre a aplicação da Súmula 523 do Supremo Tribunal Federal pelo Tribuna...
Com constante representação na mídia e nas produções de entretenimento, o Direito Penal figura na co...
A Constituição de 1988 atribuiu substancial independência ao poder judiciário. Há garantias instituc...
A gestão estratégica faz emergir, na administração pública, novos elementos, como a reflexão, a aval...
Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Instituto de Cooperação e Assistência Técnica do Centr...
O presente trabalho monográfico analisa a justiça itinerante como método alternativo para o acesso à...
Partindo-se de uma análise de demandas judiciais para o fornecimento do medicamento Captopril, ajuiz...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no “II Fórum Jur...
Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jur...
Este trabalho bibliográfico e documental busca refletir acerca da estrutura de atuação do Tribunal d...
Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, seção do Tribunal de Justiça n. 203, de 27.10.99...
Palestra proferida no Ciclo de Palestras sobre o Poder Judiciário e a Nova Constituição, no dia 26-...
Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jur...